ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920262207002

 

O Município de Ouro Branco/AL, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O procedimento permanecerá aberto aos interessados durante o período estabelecido no Edital, sendo os serviços remunerados conforme os valores previstos na Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Período para credenciamento: a partir de 14/09/2026, permanecendo aberto conforme estabelecido no Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município.

 

Ouro Branco/AL, 11 de setembro de 2026.

 

ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA

Agente de Contratação


Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:76DADEBA