ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026

TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2026

TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CR 1103.323-41/2025 e Convênio: 7AAADD/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 12:00 horas. Com inversão de fases.

FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br.

Porto de Pedras/AL, 23 de setembro de 2026.

 

FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro 


Publicado por:
João Ricardo Barbosa Julião
Código Identificador:78FE3CDC