ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026
TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2026
TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CR 1103.323-41/2025 e Convênio: 7AAADD/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 12:00 horas. Com inversão de fases.
FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br.
Porto de Pedras/AL, 23 de setembro de 2026.
FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por:
João Ricardo Barbosa Julião
Código Identificador:78FE3CDC