ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 593/2026 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CARLOS ANTÔNIO BRITO BORGES, NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL n.º 593/2026

de 07 de janeiro de 2026

 

Denomina a praça localizada no Conjunto Carlos Antônio Brito Borges, no Município de Igreja Nova – AL, e dá outras providências..

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominada Praça Prefeito José Borges a praça situada no Conjunto Habitacional Carlos Antônio Brito Borges, zona urbana do Município de Igreja Nova – AL.

 

Art. 2º - A denominação apresentada nesta Lei passa a ser referência oficial para todos os fins administrativos, cadastrais, urbanísticos e de identificação pública.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, 133 anos de emancipação política.

 

TIAGO GOMES DOS SANTOS

Prefeito do Município de Igreja Nova 

 


Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:7A0F211F