ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Processo Administrativo Nº 007.008.485844/2025

O Município de Mar Vermelho/AL, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados o presente Extrato de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de entidade nacional, incumbida da promoção da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, para execução de serviços técnicos especializados, para a realização de concurso público. Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI – FUNVAPI-CNPJ: 04.751.944/0001-51. Valor: Os custos diretos e indiretos, serão sem ônus adicional ao Município, por ser o modelo adotado o de autofinanciamento pelas taxas de inscrição. Justificativa: A contratação foi considerada necessária conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo.

Ratificação: A Autoridade Competente ratificou a presente Dispensa de Licitação em 12/02/2026.

Mar Vermelho/AL, 09 de março de 2026.

 

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA

Prefeito de Mar Vermelho/AL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025 – DL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI – FUNVAPI-CNPJ: 04.751.944/0001-51. OBJETO: Contratação de entidade nacional, incumbida da promoção da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, para execução de serviços técnicos especializados, para a realização de concurso público, em conformidade com o artigo 75, XV, da lei nº 14.133/2021. VALOR: Os custos diretos e indiretos, serão sem ônus adicional ao Município, por ser o modelo adotado o de autofinanciamento pelas taxas de inscrição. CELEBRAÇÃO: 16/03/2026. VALIDADE: 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida - Prefeito; Pela Contratada: Eliesio Campelo Lima Junior – Representante Legal.

Mar Vermelho, 16 de março de 2026.

 

ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA

Prefeito

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 17/03/2026. Edição 2766
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/ama/