ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 20/08-015/2026– Processo nº 20/08-015/2026– Credenciamento – Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 29/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei nº 9.394/96 (LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei 12.796 de 04/04/2013 (alterações LDBEN) – OSC: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL - IEPS, CNPJ nº 07.960.769/0001-09 – Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de Educação para Oferta de apoio técnico especializado, visando a otimização dos recursos, a qualificação dos serviços em educação pública e a elevação dos indicadores do município de Cajueiro/ AL– Valor: R$ 7.234.093,54 (sete milhões duzentos e trinta e quatro mil noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Vigência: 12 meses.
Publicado por:
Cassia Maria Dos Santos
Código Identificador:8477FC54