ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – COSTA REGO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Costa Rego, destinado ao fomento de projeto de Ponto de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Após a conferência da documentação exigida no edital, foi considerada HABILITADA a entidade Clube Social Os Caçadores Pilarense, inscrita no CNPJ nº 52.372.964/0001-64, proponente do projeto “Banda de Fanfarra Os Caçadores”, com apoio financeiro previsto de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), por atender às exigências documentais da etapa de habilitação, sem pendências.
Nos termos do item 11.12 do edital e do cronograma, fica assegurado o prazo para interposição de recursos de 6 a 8 de outubro de 2026. Os recursos deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, utilizando o formulário previsto no Anexo 6, e apresentados presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou pelo e-mail casadeculturaemuseu@gmail.com.
A íntegra do resultado preliminar será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. A habilitação preliminar não implica homologação definitiva, celebração do Termo de Compromisso Cultural ou liberação de recursos, permanecendo essas providências condicionadas ao cumprimento das demais etapas e exigências do edital.
Pilar/AL, 5 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Publicado por:
Alicia Gabriela Silva Coimbra
Código Identificador:84EF527F