ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 0611-0003/2026
Natureza da Parceria: Termo de Fomento
Signatários: Pelo Concedente: Município de Pilar através da Secretaria Municipal de Saúde (Secretária - Amanda Sampaio de Amorim) pelo Convenente: Associação dos Deficientes Físicos de Pilar - ADEFIP (Presidente – Jean Marcelino dos Santos).
Objeto: Transferência de Recursos financeiros pelo Município de Pilar à Associação dos Deficientes Físicos de Pilar – ADEFIP.
Valor mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Fundamentos Legais: Lei Federal nº 13.019/2014 c/c a Lei Municipal nº 629/2017.
Dotação orçamentária
Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional programática: 10.301.0005.6005
Projeto/Atividade 6005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional programática: 10.302.0005.6013
Projeto/Atividade 6013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:85890700