ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1019.001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 1.736, de 07 de outubro de 2026, e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instância de natureza consultiva, articuladora e de acompanhamento da política no âmbito do Município de Marechal Deodoro, os seguintes membros titulares e suplentes:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Aletéia do Nascimento Matias

Suplente: Sandavyd Vieira Lima

 

II - Representantes da gestão escolar:

Titular: Mirian Trajano

Suplente: Angélica Maria Duarte Cavalcante de Morais

 

III - Representantes da coordenação pedagógica:

Titular: Circe Daiane dos Santos

Suplente: Alvacir Ernesto dos Santos Neto

 

IV - Representantes dos professores da educação infantil:

Titular: Jiseli dos Santos Machado

Suplente: Maria Angélica dos Santos

 

V - Representantes dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental:

Titular: Deyse Grazzielly Cavalcante Lopes

Suplente: Ariana Tenório

 

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Educação, a quem competirá presidir, convocar e dirigir as reuniões, com apoio técnico-administrativo da SEMED.

 

Art. 3º Os membros do Comitê exercerão função de relevância pública, não remunerada, e atuarão em regime de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, em especial:

 

I - Acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;

 

II - Propor estratégias para o cumprimento das metas e o aperfeiçoamento das ações;

 

III - Promover a articulação entre os agentes responsáveis pela política;

IV - Acompanhar resultados, indicadores e relatórios de monitoramento;

 

V - Recomendar medidas para a melhoria da aprendizagem e redução das desigualdades educacionais;

 

VI - Apoiar a disseminação de boas práticas pedagógicas e de gestão.

 

Art. 4º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, por igual período, mediante edição de nova Portaria.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Marechal Deodoro, 19 de outubro de 2026.

 

KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Matheus Henrique de Farias Peixoto
Código Identificador:872B2E79