PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Processo Administrativo nº 1001011.2025. Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133. Contratante: Município de Chã Preta/AL, CNPJ nº 12.334.629/0001-57. Contratada: Fundação Vale do Piauí, CNPJ nº 04.751.944/0001-51. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 78 (setenta e oito) vagas em cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL, abrangendo cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior/magistério. Valor global referencial: R$193.410,00 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e dez reais). Fonte de custeio: arrecadação das taxas de inscrição dos candidatos, em regime de autofinanciamento. Vigência: conforme estabelecido no contrato administrativo. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026 Signatários: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito/Contratante e Eliésio Campelo Lima Júnior – Representante legal da Contratada.