ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 132, DE 14 de Outubro de 2026.

 

Ementa: Designa os membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Pilar, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 67/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do município de Pilar:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

a) Titular: Elisabeth Macena dos Santos Filha, CPF nº 861.137.984-53 - (Presidente do Comitê)

 

b) Suplente: Lúcia de Fátima dos Santos, CPF nº 028.455.724-25

 

II - Representantes da Equipe Técnica/Pedagógica (Coordenação de Alfabetização):

 

a) Titular: Vanessa de Oliveira da Silva Ferraz, CPF nº 539.746.704-91

 

b) Suplente: Alessandra Ferreira da Silva Oliveira, CPF nº 104.944.954-13

 

III - Representantes dos Diretores Escolares:

 

a) Titular: Emanuelle Deisi Santos, CPF Nº 077.349.854-08

 

b) Suplente: Jairan dos Santos, CPF nº 700.158.724-91

 

IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores:

 

a) Titular: Edleuza Procópio dos Santos, CPF nº 700.175.904-00

 

b) Suplente: Gessylane Da Silva Cavalcante Melo , CPF nº 011.995.844-95

 

V - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

 

a) Titular: Catia Regina Barros Costa, CPF nº 803.385.694-72

 

b) Suplente: Anselmo Lins Ferreira, CPF nº 647.885.044-72

 

VI - Representante(s) da Câmara de Educação Básica do poder legislativo municipal:

 

a) Titular: Cláudio Alex Cavalcante Silva , CPF nº 647.277.424-20

 

b) Suplente: Mônica Maria dos Santos Silva, CPF nº 034.565.344-00

 

Art. 2º A coordenação e a governança das ações do Comitê seguirão as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal de criação e no alinhamento com a Política Municipal de Alfabetização, o Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada no âmbito Estadual através do regime de colaboração do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

 

Art. 3º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pilar/AL, em 14 de Outubro de 2026.

 

CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria Nº 005/2025. 


Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:8CA63EE7