ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 132, DE 14 de Outubro de 2026.
Ementa: Designa os membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Pilar, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 67/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do município de Pilar:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Elisabeth Macena dos Santos Filha, CPF nº 861.137.984-53 - (Presidente do Comitê)
b) Suplente: Lúcia de Fátima dos Santos, CPF nº 028.455.724-25
II - Representantes da Equipe Técnica/Pedagógica (Coordenação de Alfabetização):
a) Titular: Vanessa de Oliveira da Silva Ferraz, CPF nº 539.746.704-91
b) Suplente: Alessandra Ferreira da Silva Oliveira, CPF nº 104.944.954-13
III - Representantes dos Diretores Escolares:
a) Titular: Emanuelle Deisi Santos, CPF Nº 077.349.854-08
b) Suplente: Jairan dos Santos, CPF nº 700.158.724-91
IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores:
a) Titular: Edleuza Procópio dos Santos, CPF nº 700.175.904-00
b) Suplente: Gessylane Da Silva Cavalcante Melo , CPF nº 011.995.844-95
V - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Titular: Catia Regina Barros Costa, CPF nº 803.385.694-72
b) Suplente: Anselmo Lins Ferreira, CPF nº 647.885.044-72
VI - Representante(s) da Câmara de Educação Básica do poder legislativo municipal:
a) Titular: Cláudio Alex Cavalcante Silva , CPF nº 647.277.424-20
b) Suplente: Mônica Maria dos Santos Silva, CPF nº 034.565.344-00
Art. 2º A coordenação e a governança das ações do Comitê seguirão as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal de criação e no alinhamento com a Política Municipal de Alfabetização, o Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada no âmbito Estadual através do regime de colaboração do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Art. 3º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pilar/AL, em 14 de Outubro de 2026.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Portaria Nº 005/2025.
Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:8CA63EE7