ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 13/2026.

PROCESSO: 10080019/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: VSB REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001-92.

OBJETO: aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Atalaia/AL.

VALOR: R$ 666.062,30 (seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e dois reais e trinta centavos).

DA VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a vigência da Ata de Registro de Preços que fundamenta a presente contratação, devendo ser observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:

 

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Murilo Rafael Bernardi Leite, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:8F00A49F