ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 034/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 034/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO DAESC- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE E A EMPRESA MJ SERVICOS PRODUTOS DE LIMPEZA E EM GERAL LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Processo: 0003661/2021
Contrato N° 034/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Diretor-Presidente do DAESC- Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe, Sr. RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 045.085.364-09, portador da Carteira de Identidade Nº 2000001009758 SSP AL;
CONTRATADO: A empresa MJ SERVICOS PRODUTOS DE LIMPEZA E EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.669.122/0001 - 85, estabelecida na Rua C Chico Azevedo, 293, Alto do Cruzeiro, Coruripe – AL, e com o seguinte endereço eletrônico mjprod.serviços@gmail.com, representada por JOÃO VICTOR PIMENTEL FERRO, representante legal, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, inscrito no CPF sob o nº 052.058.294-27;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, para atender às necessidades do DAESC- Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe.
ITENS:
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Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Quant. |
Preço Unitário R$ |
Preço Total R$ |
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1 |
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, DE 100 ML, ESTÉRIL, STAND-UP, DESCARTÁVEL, COM TARJA PARA IDENTIFICAÇÃO, UTILIZADOS PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA. |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
9 |
640,00 |
5.760,00 |
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2 |
SUBSTRATO CROMOGÊNICO DEFINIDO ONPGMUG PARA ANÁLISE MICRIBIOLÓGICA DE PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE COLIFORMES TOTAIS, PELO DESENVOLVIMENTO DE COLORAÇÃO AMARELA, E PARA E.COLI., PELA OBSERVAÇÃO DE FLUORESCÊNCIA EM ÁGUA COM RESULTADOS ENTRE 16-48 HORAS (PRESENÇA/AUSENCIA E QUANTIFICAÇÃO POR NÚMERO MAIS PROVAVÉL-NPM), MÉTODO APROVADO PELO EPA METODOLOGIA DE ACORDO COM STANDARD METHODS FOR EXAMINATION OF WATER AND WASTERWATER APROVADO E REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (REG 25000.584-079/09-96). |
CAIXA C/ 200 UNIDADES |
3 |
3.580,00 |
10.740,00 |
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3 |
REAGENTE DPD (N,N-DIETIL-FENILENODIAMINA) EM PÓ, PARA ANÁLISE DE CLORO RESIDUA LIVRE, PARA 100 DETERMINAÇÕES |
CAIXA C/ 100 UNIDADES |
7 |
80,00 |
560,00 |
DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais);
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, a partir da sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ÓRGÃO: 19.000 - Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.019 - Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe
PROJETO ATIVIDADE: 2085 – Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (DAESC)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – Material de Consumo.
FONTE DE RECURSO: 00010502000 - SAAE
VALOR: 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais).
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 0003661/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 07 de dezembro de 2021.
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
DAESC- Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe
Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:92319488