ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250306028

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

 

Trata-se do Concorrência Eletrônica nº 02/2026 cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL - CAIXA 954483-2023, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.

Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.

Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;

RESOLVE:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa:

F.J.C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI com sede na cidade de OLIVENÇA/AL, à rua Rua Ver. José Justino nº 152, Clima Bom, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.565.730/0001-40, que apresentou a proposta de preços R$ 1.410.047,28 (um milhão quatrocentos e dez mil quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).

 

Por fim, autorizo a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

 

Ouro Branco/AL, 27 de maio de 2026.

 

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita


Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:983E8EB4