ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 043/2026 - APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 043/2026, de 01 de outubro de 2026.

 

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária em favor de José Vieira Maciel.

 

O Prefeito do Município de Palestina, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos da Lei Orgânica do Município, conjuntamente com a Diretora Presidente do Palestina Prev, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Palestina, a Lei municipal nº 267/2012, Lei municipal nº 400/2023 e demais legislações,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ VIEIRA MACIEL, inscrito no CPF nº 505.704.044-87, ocupante do cargo de “Pedreiro”, Matrícula 000208, do Quadro de Servidores de Provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Palestina/AL, 01 de outubro de 2026.

 

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA

Prefeito

 

ELIDA MELO SILVA

Diretora Presidente - Palestina PREV

 

JOSÉ ELIELSON SILVA LIMA

Diretor Administrativo Financeiro - Palestina PREV


Publicado por:
Albert Alexandre Leite e Silva
Código Identificador:9B4C457E