ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Concorrência Eletrônica nº 01/2026
Processo Licitatório: nº 03160011/2026
Contratante: Município de Messias/AL, inscrito no CNPJ nº 12.200.283/0001-02.
Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Messias/AL.
Valor Global: R$ 5.999.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários:
Pela Contratante: Marcos José Herculano da Silva, Prefeito do Município de Messias/AL.
Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos, Representante Legal da M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI.
Data da Assinatura: 02 de julho de 2026.
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:9BCD05BD