ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 20/08-017/2026 – Processo nº 20/08-017/2026 – Credenciamento – Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 29/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei nº 9.394/96 (LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei 12.796 de 04/04/2013 (alterações LDBEN) – OSC: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL - IEPS, CNPJ nº 07.960.769/0001-09 – Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de saúde para a implementação de um modelo de gestão compartilhada que promova o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro/AL, através da oferta de apoio técnico especializado, visando a otimização dos recursos, a qualificação dos serviços em saúde pública e a elevação dos indicadores do município, definidos no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento– Valor: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de saúde para a implementação de um modelo de gestão compartilhada que promova o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro/AL, através da oferta de apoio técnico especializado, visando a otimização dos recursos, a qualificação dos serviços em saúde pública e a elevação dos indicadores do município, definidos no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. R$ 9.148.794,96 (nove milhões cento se quarenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. 


Publicado por:
Cassia Maria Dos Santos
Código Identificador:9C4E6693