ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 032/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 032/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 09010002/2026. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação vigente. Partes: MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS – AL, CNPJ/MF n° 12.250.999/0001-06, e a Empresa SALUTE MEDICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 65.094.209/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais (dietas enterais e suplementos orais), destinadas ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais especiais, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 08/10/2026. Vigência: Até 12 meses, contados da data da assinatura.
Signatários: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA pela Contratante e JOÃO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS pela Contratada.
Em Jacaré dos Homens/AL, 08 de outubro de 2026.
Publicado por:
Franssoal Monteiro do Carmo
Código Identificador:9CF8FF13