ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, com base no art. 182, § 3°, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei n° 3.365/41 e alterações posteriores, conforme segue:
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Satuba/AL, no dia 21 de novembro de 2025, Sexta-Feira, exceto serviços essenciais:
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Secretária de Transporte e Trânsito
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Secretária de Saúde
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Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
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Secretária de Infraestrutura e Saneamento
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Secretária de Urbanização
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Secretaria de Iluminação
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Art. 3 ° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de Novembro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:9F6164AB