ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística com o empresário individual ANDREW BALBINO GOMES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 44.382.635/0001-76, sob os fundamentos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém /AL, 07 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADO: ANDREW BALBINO GOMES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 44.382.635/0001-76. Objeto: apresentação artística pela Banda “KÁTIA DE TRÓIA”, com duração do show de 2 (duas) horas, no dia 22/08/2023, nas festividades da Emancipação Política do Município de Belém. Vigência: 08/08/2023 a 08/11/2023. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém /AL, 09 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:A3D842AC