ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.012.270418/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000;
LOCADOR: PETERSON ROCHA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n° 134.417.944-43.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto locação de imóvel situado na Rua Frei Damião, n° 205, Centro, Maribondo/AL, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social com funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente.
DATA: 5 de outubro 2026.
ASSINATURAS: PETERSON ROCHA DE OLIVEIRA & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.
Publicado por:
Jefferson Lopes Soares
Código Identificador:A454536C