ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2026

- DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; como INTERVENIENTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 39.808.835/0001-08 como CONTRATADO. - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MODERNIZAÇÃO PONTUAL DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTAS DE CAMINHADA/CORRIDA, PASSEIOS, MOBILIÁRIOS URBANOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL – DO VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 7.003,571,09 (sete milhões, três mil reais, quinhentos e setenta e um reais e nove centavos)– DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. – DA DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 0015- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Função Programática: 15.122.0006.2008;Projetos/Atividade: 2013 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO;Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.Unidade Orçamentária: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO;Função Programática: 15.122.0001.2015;Projetos/Atividade: 20315 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO;Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO;Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICADOS SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA inscrita no CPF nº 111.XXX.XXX-68 pelo CONTRANTANTE, e CÉLIA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-36 pelo CONTRATADO.PROCESSO ADMINISTRATIVO 1114-0015/2026.ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº070/2026 EM 20/08/2026.


Publicado por:
Lidiane Maria do Nascimento Reis
Código Identificador:A4AF4078