ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
PROCESSO: 10300007/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 034/2025.
OBJETO: locação de imóvel para abrigar as instalações do Anexo da EMEB Arízio de Vasconcelos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: JOSEFA DUVANETE DA SILVA, CPF n.º 440.134.504-23.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, devendo ser publicado, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais).
VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390360000/150001001.
Belém/AL, 04 de dezembro de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:A6DC87A3