ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

 

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180030/2023

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.

LOCADOR: DAÍSA DOS SANTOS BARROS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.307.944-40.

OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Mulher e Idoso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).

VALOR: O valor mensal é de R$ 500,00 ( quinhentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , MULHER E IDOSO - Estrutura Programática : 09.0990.08.122.0001.6030 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , MULHER E IDOSO - Elemento: 339039000000 – 150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES

 

Belém/AL.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:A950A3D0