ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SÚMULA DO CONTRATO Nº 1410.001/2026

PARTES:

- MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS

- RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ N° 04.895.340/0001-89

Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120055/2026

OBJETO: Execução da obra de Ampliação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria Irene da Silva, localizado no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Os recursos específicos consignados no orçamento deste exercício, na dotação abaixo descriminada :

1. Órgão Orçamentário: 06 – Secretaria Municipal de Educação

2. Unidade: 0660 - Secretaria Municipal de Educação

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:

1. Programa: 0015 - Educação Estruturada

2. Ação - Projeto Atividade: 3004 - Construção e/ou Ampliação de Creches

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:

1. Função: 12 - Educação

2. Subfunção: 365 – Educação Infantil

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras e Instalações

DO VALOR:

O valor total da contratação é de R$ 3.999.158,99 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA:

O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia e prorrogações estabelecidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021


Publicado por:
Jair Barcelos Cerqueira
Código Identificador:AA4C7685