ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N.º 386, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, Prefeita Municipal de Novo Lino, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais diplomas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça da Bíblia Manoel Caetano da Silva”, a praça situada na Avenida Floriano Peixoto, S/N.
Art. 2º A denominação tem por finalidade homenagear o senhor Manoel Caetano da Silva, cidadão de reconhecida trajetória no município, onde residiu por longos anos e exerceu a atividade de agricultor, sendo exemplo de trabalho, honestidade e dedicação à comunidade local.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização da sinalização, bem como o registro da denominação em seus cadastros oficiais, mapas e documentos administrativos.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Novo Lino/AL, 27 de novembro de 2025.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
Publicado por:
Vivian Rosielly Cruz Batista
Código Identificador:AB46912E