ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 098/2025

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

Praça N. Sª das Candeias,106 - Centro /Japaratinga CEP: 57950-000

CNPJ Nº 32.846.109/0001-30

 

PORTARIA N° 098/2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA O PROCESSO ELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAPARATINGA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas. no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 753/2025, de 30 de abril de 2025, e considerando o disposto nos artigos 8° e 9° que regulamentam a formação das comissões eleitorais para o processo eletivo de gestores escolares,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Central responsável pelo processo eletivo dos candidatos a Gestores das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Japaratinga:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Adriana Farias Santos da Silva;

CPF: 035.790.124-01

2. Maria Aparecida da Silva Oliveira;

CPF: 796.041.104-20

3. Viviane Aparecida Silva Rodrigues.

CPF: 030.492.094-02

II - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

1. Katia Shirley dos Santos;

CPF: 009.275.454-62

2. José Afrânio Alves dos Santos Junior;

CPF: 029.658.834-28

III - Representante do Conselho de Alimentação Escolar:

1. Maria de Fátima de Oliveira.

CPF: 907.913.554-20

IV - Representantes do Poder Legislativo:

1. Jardson Francisco de Almeida

CPF: 056.123.794-80

2. Jose Roberto dos Santos

CPF: 034.168.264-00

V - Representante do Poder Executivo:

1. Kaliu Marcelo dos S. Silva;

CPF: 069.175.754-29

VI - Assessor Jurídico:

1. Elton Aguiar Costa;

CPF: 094.031.334-06

2. Alessandra Cristina Bandeira Buarque;

CPF: 019.297.134-44

Art. 2° Caberá à Comissão Eleitoral Central as seguintes atribuições:

I - Elaborar e publicar o edital de chamamento público para o processo eletivo dos candidatos aos cargos de Diretor Geral e Diretor Adjunto;

II - Sistematizar e publicizar o processo eletivo e a consulta pública do Plano de Gestão;

III - Monitorar e avaliar a implementação do Plano de Gestão e o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Termo de Compromisso;

Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Dê ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Japaratinga, 31 de julho de 2025.

 

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito 


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:AC7462BB