ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº499 DE 19 DE MAIO DE 2023

LEI Nº 499 DE 19 DE MAIO DE 2023

 

ANEXO I

 

QUADRO DA REDE

JORNADA DE TRABALHO - 40 HORAS

TABELA Nº 1

PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

IV DOUTORADO

R$ 6.082,81

R$ 6.326,12

R$ 6.579,17

R$ 6.842,34

R$ 7.116,03

R$ 7.400,67

R$ 7.696,70

R$ 8.004,56

R$ 8.324,75

III MESTRADO

R$ 5.069,01

R$ 5.271,77

R$ 5.482,64

R$ 5.701,95

R$ 5.930,02

R$ 6.167,22

R$ 6.413,91

R$ 6.670,47

R$ 6.937,29

II ESPECIALIZAÇÃO

R$ 4.407,83

R$ 4.584,15

R$ 4.767,51

R$ 4.958,21

R$ 5.156,54

R$ 5.362,80

R$ 5.577,32

R$ 5.800,41

R$ 6.032,43

I LICENCIATURA PLENA

R$ 4.007,12

R$ 4.167,41

R$ 4.334,10

R$ 4.507,47

R$ 4.687,77

R$ 4.875,28

R$ 5.070,29

R$ 5.273,10

R$ 5.484,02

NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO

R$ 2.862,23

R$ 2.976,72

R$ 3.095,79

R$ 3.219,62

R$ 3.348,40

R$ 3.482,34

R$ 3.621,63

R$ 3.766,50

R$ 3.917,16

 

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%

PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%

 

QUADRO DA REDE

JORNADA DE TRABALHO - 30 HORAS

TABELA Nº 2

PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

IV DOUTORADO

R$ 4.562,11

R$ 4.744,59

R$ 4.934,38

R$ 5.131,75

R$ 5.337,02

R$ 5.550,50

R$ 5.772,52

R$ 6.003,42

R$ 6.243,56

III MESTRADO

R$ 3.801,76

R$ 3.953,83

R$ 4.111,98

R$ 4.276,46

R$ 4.447,52

R$ 4.625,42

R$ 4.810,44

R$ 5.002,85

R$ 5.202,97

II ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.305,88

R$ 3.438,11

R$ 3.575,64

R$ 3.718,66

R$ 3.867,41

R$ 4.022,10

R$ 4.182,99

R$ 4.350,31

R$ 4.524,32

I LICENCIATURA PLENA

R$ 3.005,34

R$ 3.125,56

R$ 3.250,58

R$ 3.380,60

R$ 3.515,82

R$ 3.656,46

R$ 3.802,72

R$ 3.954,82

R$ 4.113,02

NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO

R$ 2.146,67

R$ 2.232,54

R$ 2.321,84

R$ 2.414,71

R$ 2.511,30

R$ 2.611,76

R$ 2.716,23

R$ 2.824,87

R$ 2.937,87

 

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%

PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%

 

QUADRO DA REDE

JORNADA DE TRABALHO - 25 HORAS

TABELA Nº 3

PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

IV DOUTORADO

R$ 3.801,76

R$ 3.953,83

R$ 4.111,98

R$ 4.276,46

R$ 4.447,52

R$ 4.625,42

R$ 4.810,44

R$ 5.002,85

R$ 5.202,97

III MESTRADO

R$ 3.168,13

R$ 3.294,86

R$ 3.426,65

R$ 3.563,72

R$ 3.706,26

R$ 3.854,52

R$ 4.008,70

R$ 4.169,04

R$ 4.335,81

II ESPECIALIZAÇÃO

R$ 2.754,90

R$ 2.865,09

R$ 2.979,70

R$ 3.098,88

R$ 3.222,84

R$ 3.351,75

R$ 3.485,82

R$ 3.625,26

R$ 3.770,27

I LICENCIATURA PLENA

R$ 2.504,45

R$ 2.604,63

R$ 2.708,81

R$ 2.817,17

R$ 2.929,85

R$ 3.047,05

R$ 3.168,93

R$ 3.295,69

R$ 3.427,51

NÍVEL ESPECIAL MAGISTÉRIO

R$ 1.788,89

R$ 1.860,45

R$ 1.934,87

R$ 2.012,26

R$ 2.092,75

R$ 2.176,46

R$ 2.263,52

R$ 2.354,06

R$ 2.448,22

 

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%

PERCENTUAL ENTRE O NÍVEL ESPECIAL E O NÍVEL I = 40%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%

 

QUADRO DA REDE

JORNADA DE TRABALHO - 20 HORAS

TABELA Nº 4

PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

IV DOUTORADO

R$ 3.041,41

R$ 3.163,06

R$ 3.289,58

R$ 3.421,17

R$ 3.558,01

R$ 3.700,33

R$ 3.848,35

R$ 4.002,28

R$ 4.162,37

III MESTRADO

R$ 2.534,50

R$ 2.635,88

R$ 2.741,32

R$ 2.850,97

R$ 2.965,01

R$ 3.083,61

R$ 3.206,96

R$ 3.335,24

R$ 3.468,64

II ESPECIALIZAÇÃO

R$ 2.203,92

R$ 2.292,07

R$ 2.383,76

R$ 2.479,11

R$ 2.578,27

R$ 2.681,40

R$ 2.788,66

R$ 2.900,20

R$ 3.016,21

I LICENCIATURA PLENA

R$ 2.003,56

R$ 2.083,70

R$ 2.167,05

R$ 2.253,73

R$ 2.343,88

R$ 2.437,64

R$ 2.535,14

R$ 2.636,55

R$ 2.742,01

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 4%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I E II = 10%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II E III = 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III E IV = 20%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GRADE DE VENCIMENTO

JORNADA DE TRABALHO - 40 HORAS

TABELA - 5

CARGOS - AUX. ADM. EDUCACIONAIS, AUX. DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, MERENDEIRA ESCOLAR E MOTORISTA ESCOLAR

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

j

l

VI

R$ 2.161,16

R$ 2.204,39

R$ 2.248,47

R$ 2.293,44

R$ 2.339,31

R$ 2.386,10

R$ 2.433,82

R$ 2.482,50

R$ 2.532,15

R$ 2.582,79

R$ 2.634,45

V

R$ 1.964,69

R$ 2.003,99

R$ 2.044,07

R$ 2.084,95

R$ 2.126,65

R$ 2.169,18

R$ 2.212,56

R$ 2.256,82

R$ 2.301,95

R$ 2.347,99

R$ 2.394,95

IV

R$ 1.637,25

R$ 1.669,99

R$ 1.703,39

R$ 1.737,46

R$ 1.772,21

R$ 1.807,65

R$ 1.843,80

R$ 1.880,68

R$ 1.918,29

R$ 1.956,66

R$ 1.995,79

III

R$ 1.423,69

R$ 1.452,17

R$ 1.481,21

R$ 1.510,83

R$ 1.541,05

R$ 1.571,87

R$ 1.603,31

R$ 1.635,37

R$ 1.668,08

R$ 1.701,44

R$ 1.735,47

II

R$ 1.355,90

R$ 1.383,01

R$ 1.410,67

R$ 1.438,89

R$ 1.467,67

R$ 1.497,02

R$ 1.526,96

R$ 1.557,50

R$ 1.588,65

R$ 1.620,42

R$ 1.652,83

I

R$ 1.291,33

R$ 1.317,16

R$ 1.343,50

R$ 1.370,37

R$ 1.397,78

R$ 1.425,73

R$ 1.454,25

R$ 1.483,33

R$ 1.513,00

R$ 1.543,26

R$ 1.574,12

 

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I e II = 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II e III = 5%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III e IV = 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS IV e V = 20%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS V e VI = 10%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 2,0%

 

GRADE DE VENCIMENTO

JORNADA DE TRABALHO - 30 HORAS

TABELA - 6

CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E SECRETÁRIO ESCOLAR

CLASSES

NÍVEIS

a

b

c

d

e

f

g

h

i

j

l

IV

R$ 2.161,16

R$ 2.204,39

R$ 2.248,47

R$ 2.293,44

R$ 2.339,31

R$ 2.386,10

R$ 2.433,82

R$ 2.482,50

R$ 2.532,15

R$ 2.582,79

R$ 2.634,45

III

R$ 1.964,69

R$ 2.003,99

R$ 2.044,07

R$ 2.084,95

R$ 2.126,65

R$ 2.169,18

R$ 2.212,56

R$ 2.256,82

R$ 2.301,95

R$ 2.347,99

R$ 2.394,95

II

R$ 1.637,25

R$ 1.669,99

R$ 1.703,39

R$ 1.737,46

R$ 1.772,21

R$ 1.807,65

R$ 1.843,80

R$ 1.880,68

R$ 1.918,29

R$ 1.956,66

R$ 1.995,79

I

R$ 1.423,69

R$ 1.452,17

R$ 1.481,21

R$ 1.510,83

R$ 1.541,05

R$ 1.571,87

R$ 1.603,31

R$ 1.635,37

R$ 1.668,08

R$ 1.701,44

R$ 1.735,47

 

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS I e II = 15%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS II e III = 20%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS III e IV= 10%

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES = 2,0%

 

LEI Nº 499 DE 19 DE MAIO DE 2023

 

ANEXO II

 

QUADRO SUPLEMENTAR (EM EXTINÇÃO)

 

PADRÃO

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO

CARGOS ESTÁVEIS CONCURSADOS OU REGULARES NÃO HABILIATDOS

A

40

1320,00

Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Serviçal, Vigia, Motorista, Agente Administrativo.


Publicado por:
Darliton Barbosa da Silva
Código Identificador:AD47DB4F