ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Face ao constante nos autos do Processo Administrativo nº 004.026.913232, referente ao Chamamento Público nº 02/2026, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o resultado final do certame, com fundamento na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e nas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, em favor dos proponentes selecionados e habilitados abaixo relacionados: Categoria Patrimônio Imaterial e Cultural: Bárbara Fernanda Araújo de Melo, CPF nº *.245.884-. Categoria Curso/Formação: Mikaelly Barbosa da Silva, CPF nº *.414.914-. Categoria Produção Audiovisual: Adriano Santos Soares de Oliveira, CPF nº *.369.494- e Valdemor Tavares Gregório, CPF nº *.201.294-. Determino a adoção das providências administrativas necessárias à formalização da parceria, ficando os proponentes selecionados convocados para assinatura do respectivo Termo de Execução Cultural, observados os prazos, condições e demais disposições estabelecidas no edital, para que o presente ato produza seus jurídicos e legais efeitos.
WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY
Prefeito
Publicado por:
Genilson da Silva Miranda
Código Identificador:AE3854C3