ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DE REUNIÃO, JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA. CHAMADA PÚBLICA 002/2026 LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006 LEI 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2023 RESOLUÇÃO

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2026, às 13h (nove) horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento, reuniu-se o Presidente Fabricio Souza da Silva, e os membros, os Srs. Maria Fernanda Estácio Ferreira da Silva, Lucinelma dos Santos Silva, Kesia Gleide Lourenço de Melo e Maria Sônia de Souza Silva, nomeados pela Portaria nº 098, de 13 de fevereiro de 2026, afim de cumprir as determinações dispostas na Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 145/2023, Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, e Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais pertinentes em vigor, visando os trâmites pertinentes, às fases de habilitação e analises dos Projetos de Vendas, referente ao Chamamento Público, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrúti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme especificações do Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2026. Foram Protocolados junto a Comissão de Avaliação dos Projetos do PAA 06 (seis) projetos de venda, a saber: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, inscrito no CNPJ nº 57.715.594/0001-34, representado pela Sra. Grasiele Alves da Silva, inscrita no CPF nº 134.XXX.XXX-40; COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, inscrita no CNPJ nº 44.903.463/0001-39, representado pelo Sr. Alvanio Vicente Farias, inscrito no CPF nº 606.XXX.XXX-97; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ nº 32.323.634/0001-71, representado pelo Sr. José Antônio Barros Bonfim, inscrito no CPF nº 484.XXX.XXX-00; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, inscrito no CNPJ nº 50.756.380/0001-67, representado pelo Sr. Anderson Matias da Silva, inscrito no CPF nº 116.XXX.XXX-76; ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, inscrito no CNPJ nº 52.203.906/0001-07, representado pelo Sr. Luiz Alves de Pontes, inscrito no CPF nº 076.XXX.XXX-37; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, inscrito no CNPJ nº 50.870.759/0001-01, representado pelo Sr. Mendes Marques dos Santos, inscrito no CPF nº 117.XXX.XXX-84. Continuando, foram abertos os invólucros de nº 001, referentes aos documentos de habilitação e projetos de venda, sendo posteriormente realizada as autenticidades das certidões junto aos sites, pela Comissão de Avaliação, conforme comprova-se com carimbo de autenticidade. Em ato contínuo, foram analisados os projetos de venda e realizada a seleção pelos critérios, conforme item 7 do edital. Seguindo o julgamento da seleção dos projetos:

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, foi o Primeiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

 

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

2000

R$ 6,14

R$ 12.280,00

02

Abóbora

KG

4600

R$ 3,33

R$ 15.318,00

03

Acerola

KG

700

R$ 6,39

R$ 4.473,00

04

Alface

UND

900

R$ 6,14

R$ 5.526,00

06

Banana Prata

DÚZIA

5000

R$ 8,85

R$ 44.250,00

07

Batata doce

KG

2500

R$ 6,32

R$ 15.800,00

10

Cebolinha verde

UND

5000

R$ 1,97

R$ 9.850,00

13

Coentro verde

UND

5000

R$ 3,01

R$ 15.050,00

15

Goiaba

KG

1500

R$ 6,25

R$ 9.375,00

16

Inhame

KG

500

R$ 10,21

R$ 5.105,00

17

Laranja Pera

UND

7000

R$ 1,69

R$ 11.830,00

18

Macaxeira

KG

5500

R$ 5,66

R$ 31.130,00

19

Mamão

KG

2500

R$ 6,32

R$ 15.800,00

20

Manga

KG

1000

R$ 5,25

R$ 5.250,00

21

Maracujá

KG

2000

R$ 9,46

R$ 18.920,00

22

Melancia

UND

2000

R$ 17,44

R$ 34.880,00

23

Melão

KG

1000

R$ 11,15

R$ 11.150,00

26

Tangerina Ponkan

UND

3000

R$ 1,78

R$ 5.340,00

 

Perfazendo o valor total de R$ 271.327,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, foi o segundo selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

 

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

700

R$ 6,14

R$ 4.298,00

03

Acerola

KG

500

R$ 6,39

R$ 3.195,00

06

Banana Prata

DÚZIA

2000

R$ 8,85

R$ 17.700,00

07

Batata doce

KG

750

R$ 6,32

R$ 4.740,00

10

Cebolinha verde

UND

1700

R$ 1,97

R$ 3.349,00

13

Coentro verde

UND

1700

R$ 3,01

R$ 5.117,00

15

Goiaba

KG

600

R$ 6,25

R$ 3.750,00

16

Inhame

KG

100

R$ 10,21

R$ 1.021,00

17

Laranja Pera

UND

1000

R$ 1,69

R$ 1.690,00

18

Macaxeira

KG

1000

R$ 5,66

R$ 5.660,00

19

Mamão

KG

1300

R$ 6,32

R$ 8.216,00

20

Manga

KG

600

R$ 5,25

R$ 3.150,00

21

Maracujá

KG

770

R$ 9,46

R$ 7.284,20

23

Melão

KG

300

R$ 11,15

R$ 3.345,00

26

Tangerina Ponkan

UND

1300

R$ 1,78

R$ 2.314,00

 

Perfazendo o valor total de R$ 74.829,20 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte nove reais e vinte centavos)

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, foi o terceiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

 

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

100

R$ 6,14

R$ 614,00

05

Alho

KG

1690

R$ 30,20

R$ 51.038,00

06

Banana Prata

DÚZIA

1000

R$ 8,85

R$ 8.850,00

07

Batata doce

KG

1000

R$ 6,32

R$ 6.320,00

08

Batata inglesa

KG

18800

R$ 8,94

R$ 168.072,00

09

Cebola

KG

8300

R$ 7,58

R$ 62.914,00

10

Cebolinha verde

UND

3000

R$ 1,97

R$ 5.910,00

11

Cenoura

KG

8300

R$ 7,61

R$ 63.163,00

12

Chuchu

KG

7300

R$ 5,95

R$ 43.435,00

13

Coentro verde

UND

3000

R$ 3,01

R$ 9.030,00

14

Cominho com pimenta

KG

1460

R$ 14,82

R$ 21.637,20

15

Goiaba

KG

500

R$ 6,25

R$ 3.125,00

16

Inhame

KG

500

R$ 10,21

R$ 5.105,00

17

Laranja Pera

UND

4000

R$ 1,69

R$ 6.760,00

18

Macaxeira

KG

2000

R$ 5,66

R$ 11.320,00

22

Melancia

UND

2600

R$ 17,44

R$ 45.344,00

24

Pimentão verde

KG

11280

R$ 5,92

R$ 66.777,60

25

Repolho

KG

1450

R$ 7,20

R$ 10.440,00

27

Tomate

KG

18100

R$ 8,41

R$ 152.221,00

 

Perfazendo o valor total de R$ 742.075,80 (setecentos e quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, foi o quarto selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

 

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

1000

R$ 6,14

R$ 6.140,00

03

Acerola

KG

1000

R$ 6,39

R$ 6.390,00

06

Banana Prata

DÚZIA

2300

R$ 8,85

R$ 20.355,00

07

Batata doce

KG

1000

R$ 6,32

R$ 6.320,00

10

Cebolinha verde

UND

3000

R$ 1,97

R$ 5.910,00

13

Coentro verde

UND

3000

R$ 3,01

R$ 9.030,00

15

Goiaba

KG

1000

R$ 6,25

R$ 6.250,00

16

Inhame

KG

500

R$ 10,21

R$ 5.105,00

17

Laranja Pera

UND

2500

R$ 1,69

R$ 4.225,00

18

Macaxeira

KG

2000

R$ 5,66

R$ 11.320,00

19

Mamão

KG

2000

R$ 6,32

R$ 12.640,00

20

Manga

KG

1000

R$ 5,25

R$ 5.250,00

21

Maracujá

KG

1500

R$ 9,46

R$ 14.190,00

23

Melão

KG

800

R$ 11,15

R$ 8.920,00

26

Tangerina Ponkan

UND

2500

R$ 1,78

R$ 4.450,00

 

Perfazendo o valor total de R$ 126.495,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)

 

As cooperativas/associações: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO (CNPJ: 44903963/0001-39) E ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGARICULTURA FAMILAR DO MUNICIPIO DE LIMOERIO DE ANADIA (CNPJ: 57715594/0001-34), Apesar de habilitadas, não tiveram seus projetos comtemplados tendo em vista os critérios e priorização de seleção de propostas, de acordo com o disposto no item 8 do instrumento convocatório.

 

Continuando, informamos que a presente ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas – AMA e Site Oficial do Município. Isto posto, inicia-se prazo para manifestação de recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta Ata de Julgamento, podendo ser interposto eletronicamente através do e-mail cplpmtv@gmail.com. Por fim, nada mais havendo para tratar dou por finalizada a presente Ata, cuja a mesma será assinada, por mim Fabricio Souza da Silva e pelos demais membros da comissão de licitação, dou por encerrada a Sessão às 15h30min.

 

FABRICIO SOUZA DA SILVA

Presidente Comissão de Avaliação

 

MARIA FERNANDA ESTÁCIO FERREIRA DA SILVA

Membro

 

MARIA SÔNIA DE SOUZA SILVA

Membro

 

LUCINELMA DOS SANTOS SILVA

Membro

 

LUCINELMA DOS SANTOS SILVA

Membro


Publicado por:
Paulo Roberto Correa da Silva
Código Identificador:AE9242F4