ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, registrada sob o CNPJ: 30.244.228/0001-98 e estabelecida no endereço na Rua Aluísio De Azevedo nº 200 - Bairro: Santo Amaro na cidade de Recife no estado do Pernambuco CEP: 50.100- 090, representado neste ato pelo Sr. Diego Anderson Rocha de Oliveira.

OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Eric Land, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04060040/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 01.500.0000 – Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, conforme item 1.2 do contrato, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

 

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: OK PROMO LTDA, registrada sob o CNPJ: 48.460.426/0001-54 e estabelecida no endereço na Rua Amariy Correia, 126B, Box Postal: 315, Bairro: Rosa Elze, São Cristovão-SE, CEP: 49107-254, representado neste ato pelo Sr. Alessandro Lanuse Santos de Araújo.

OBJETO: contratação de empresa para show artístico da artista Yasmin Sensação, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04060040/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 01.500.0000 – Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, conforme item 1.2 do contrato, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAÚJO, pela Contratada.

 


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:B3971585