ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SESAU
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 05260033/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 – SESAU
CONCEDENTE: Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ/Sede: Galeria Napoli - Av. Napoleão Viana - Conj. Bandeirante, Rio Largo/AL, CEP 57.100-000), representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues.
OSC CREDENCIADA: Instituto Nacional de Ação Sustentável – INAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.917.062/0001-13, representada pelo seu Presidente, Sr. Everson Pontes Pereira.
OBJETO: Formalização da habilitação prévia da Organização da Sociedade Civil perante a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Largo/AL, para fins cadastrais e preparatórios, visando à eventual celebração futura de parceria (Termo de Colaboração ou Termo de Fomento) na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações (especialmente o art. 30, VI); Decreto Municipal nº 005/2026 e Edital de Credenciamento nº 001/2026 - SESAU.
VALOR / REPASSE FINANCEIRO: Não envolve transferência de recursos financeiros, repasses ou assunção de obrigação financeira no presente instrumento.
PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) anos, contados da publicação deste extrato.
Rio Largo, 07 de outubro de 2026.
JOÃO VANDERLEI DOS SANTOS
Membro da Comissão de Seleção
RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE
Membro da Comissão de Seleção
ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO
Membro da Comissão de Seleção
RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rithie Kennedy Ferreira Soares
Código Identificador:B39BC42F