ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06180016/2026, firmado em 06/07/2026, com a empresa EDITORA LUME LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.569.205/0001-00; Objeto: Aquisição do PROJETO EDUCACIONAL DESCOBRIR, MOVIMENTAR E APRENDER; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso I, da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 06180016/2026; Vigência: 06/07/2026 até 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED / Função Programática: 07.0771.12.365.0004.2010 – Manutenção das Ações da Educação Infantil - Creche - 30% / Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente / Fonte: 1542; Valor: R$ 144.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Elita Maria Afonso Ferreira Spinalli. Ordem de Fornecimento expedida em 06/07/2026.
Belo Monte/AL, 20 de Julho de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:B4895ADE