ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 086-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0922-0010/2026
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS como INTERVENIENTE e a empresa 31.632.000 JOSE ALEX PEIXOTO DE ASSIS - CNPJ sob nº 31.XXX.XXX/0001-38 como CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA TURMA DO RUANITO em comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS, DO VALOR: O valor do contrato é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 30 (trinta) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. II da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS;13.122.0001.2014;
2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DOS SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Tasso Ramon Duarte – CPF: 094.XXX.XXX-88, e pela CONTRATADA, Sr. José Alex Peixoto de Assis - CPF nº 061.XXX.XXX-54.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por:
Lidiane Maria do Nascimento Reis
Código Identificador:B67FFCC5