ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA N° 01 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº05/2024 – PREMIAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39
ATA N° 01 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº05/2024 – PREMIAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
No dia sete de julho de 2024, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Seleção para a Análise de Mérito Cultural dos candidatos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – PREMIAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Verificando que estavam presentes todos os membros – Maria Eugenia Menezes de Oliveira Pereira, Natália de Figueiredo da Silva Alves e Hadelyane Siqueira de Souza Santos - colocou em avaliação os projetos inscritos. A pontuação foi em consenso e unanimidade de todos. Desta forma, fica decidido sobre o resultado preliminar da Fase de Análise de Mérito Cultural do referido edital sendo encaminhado na data de hoje para publicação em Diário Oficial e Página Oficial da Prefeitura Municipal.
Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá INTERPOSIÇÃO DE RECURSO com prazo até 12 de agosto de 2024, a ser enviado via e-mail: culturaeturismoab@gmail.com, ou protocolar na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto situada na Praça da Matriz, N° 02 – Centro, ponto de referência a antiga casa da Doutora Quitéria, das 08h às 13h.
Sendo assim, não havendo nada mais a tratar, lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada e assinada por todos os membros desta comissão.
Água Branca – Alagoas. 07 de agosto de 2024.
NATÁLIA DE FIGUEIREDO DA SILVA ALVES
Membro Da Comissão De Seleção
HADELYANE SIQUEIRA DE SOUZA SANTOS
Membro Da Comissão De Seleção
MARIA EUGENIA MENEZES DE OLIVEIRA PEREIRA
Membro Da Comissão De Seleção
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA |
PONTUAÇÃO |
RESULTADO PRELIMINAR |
MOTIVO |
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Quitéria Santana dos Santos (Povo Indígena Kalankó) |
097.828.074-19 |
Povos Tradicionais – Comunidade Indígena |
40 |
Deferido |
- |
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Associação das Mulheres Artesãs Quilombola Serra das Viúvas |
13.291.811/0001-30 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Izaltina Gonçalves dos Santos (Comunidade Quilombola Lagoa das Pedras) |
042.823.844-09 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Maria Gomes de Barros dos Santos (Comunidade Quilombola Sítio Cal) |
064.763.234-90 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Kelly dos Santos da Silva (Comunidade Quilombola Moreira de Baixo) |
052.772.314-20 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Eliane de Souza Silva (Comunidade Quilombola Sítio Queimadas) |
007.875.305-81 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Auxiliadora Pereira dos Santos (Comunidade Quilombola Barro Preto) |
045.778.534-93 |
Povos Tradicionais – Comunidades Quilombolas |
40 |
Deferido |
- |
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Publicado por:
Joao Henrique Siqueira
Código Identificador:BA58AE34