ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2024 - PNAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 002/2024, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
ITEM 22.1 CRONOGRAMA:
Onde se lê:
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ETAPAS |
DATAS |
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Publicação do Edital |
04 de setembro de 2024 |
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Período de Inscrições |
05 a 13 de setembro de 2024 |
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Avaliação e seleção das propostas |
16 e 17 de setembro de 2024 |
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Resultado preliminar |
17 de setembro de 2024, após às 14h00. |
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Recursos (Se houver) |
18 a 20 de setembro de 2024, até às 14h00. |
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Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final |
20 de setembro de 2024, após às 14h00. |
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Processo de Habilitação dos Selecionados |
23 e 24 de setembro de 2024 |
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Resultado preliminar dos Habilitados |
24 de setembro de 2024 |
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Recursos (Se houver) |
25 a 27 de setembro de 2024 |
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Resultado dos recursos (Se houver) |
27 de setembro de 2024 |
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Assinatura do termo de premiação cultural |
30 de setembro a 04 de outubro de 2024 |
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Período de pagamento |
01 a 10 de outubro de 2024. |
Leia-se:
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ETAPAS |
DATAS |
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Publicação do Edital |
04 de setembro de 2024 |
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Período de Inscrições |
05 a 13 de setembro de 2024 |
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Avaliação e seleção das propostas |
16 e 17 de setembro de 2024 |
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Resultado preliminar |
18 de setembro de 2024, após às 14h00. |
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Recursos (Se houver) |
19 a 23 de setembro de 2024, até às 14h00. |
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Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final |
23 de setembro de 2024, após às 14h00. |
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Processo de Habilitação dos Selecionados |
24 e 25 de setembro de 2024, até às 14h00 |
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Resultado preliminar dos Habilitados |
25 de setembro de 2024, após às 14h |
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Recursos (Se houver) |
26 a 30 de setembro de 2024, até às 14h00 |
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Resultado dos recursos (Se houver) |
30 de setembro de 2024, após às 14h00 |
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Assinatura do termo de premiação cultural |
01 a 08 de outubro de 2024 |
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Período de pagamento |
01 a 11 de outubro de 2024. |
Satuba/AL, 17 de setembro de 2024.
CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ
Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:BB7A706F