ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2026

 

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR, inscrito no CNPJ nº 12.200.150/0001-28, como CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, como INTERVENIENTE, e a atração musical BALADA ESTILIZADA, representada por JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 67.035.858/0001-62, como CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de atração musical credenciada para realização de apresentação artística, no gênero Forró, durante a programação comemorativa do Dia Nacional das Guardas Municipais, no Município de Pilar/AL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Artistas, Músicos e Bandas, vinculada ao Processo Administrativo de origem nº 0504-0019/2026 e ao Processo Administrativo individual nº 1027-0010/2026. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura, ou conforme prazo estabelecido no instrumento contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 98/2023; Edital de Credenciamento nº 02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função Programática: 13.392.0007.2013; Projeto/Atividade: 2013 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pilar/AL, 27 de outubro de 2026.

 

TASSO RAMON DUARTE

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

 


Publicado por:
Roseane Soares Camelo
Código Identificador:BC39C355