ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04080013-1/2025 – PE Nº 005/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.
CONTRATADA: A. A. MELO - EPP, CNPJ n.º 12.261.087/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04080013-1/2025 – PE Nº 005/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2.003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2.017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0001.2.008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.365.0002.2010 – MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE AP. AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0002.2016 – MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE AP. AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0002.2.019 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.12.361.0002.2.015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0660.10.122.0001.6.001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6.003 – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE – (ATENÇÃO PRIMÁRIA).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Monteirópolis/AL, 13 de maio de 2026.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita
Publicado por:
Wilians Altieres Fontes
Código Identificador:BE6D4D63