ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2627/2026

DEVEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01. CREDORA: S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA, CNPJ/MF sob o nº 35.281.818/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes ao fornecimento de água mineral e gás GLP (recargas) e vasilhames à Secretaria Municipal de Administração, destinados à sede da Secretaria, aos seus órgãos internos e às pastas a ela vinculadas, sem cobertura contratual, no período de 07/09/2026 a 30/09/2026. VALOR: R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais). Celebração: 27/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 150000 - Recursos Próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 27 de outubro de 2026.

 

PEDRO ARIEL ALVES SANTOS

Gestor De Contrato

 


Publicado por:
Geicyelle Santos Bispo
Código Identificador:C1000726