ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO

GABINETE DO PREFEITO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2026, em favor das empresas:

 

DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.223.526/0001-06, pelo valor de R$ 49.840,14 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos);

 

MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.246.456/0001-46, pelo valor de R$ 557.313,83 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta e três centavos);

 

MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob nº. 25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 112.001,78 (cento e doze mil, um real e setenta e oito centavos),

 

PHAMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.817.043/0001-33, pelo valor de R$ 838,32 (oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

 

A homologação do presente Pregão Eletrônico é realizada nos termos do artigo Artigo 71, inciso IV, de 1° de abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelo(a) Contratado(a), constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

 

O(a) Contratado(a) fica obrigado (a) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

 

Campo Grande/AL, 16 de julho de 2026.

 

TEOGENES HIGINO MELO LESSA

Prefeito

 

*Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL em 16/07/2026.


Publicado por:
Eduardo Hélio da Silva Barros
Código Identificador:C2647255