ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 02/2025/SECULT

Piranhas - AL, 22 de janeiro de 2026.

 

Dispõe sobre a publicação do resultado final da análise jurídica das propostas submetidas ao Edital nº 02/205 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 02/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;

 

CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise jurídica e documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências formais, legais e documentais previstas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia

 

RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 02/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.

 

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

ANEXO

N°

Nome do proponente

CPF do(a) proponente

Nome do projeto

Categoria

Inscrição como cotista?

Tipo de cota declarada

Situação

01

Alessandro Tavares Pereira

***.***.834-16

Grupo de Escaleta e Violão Encanto do São Francisco

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

02

Alan Victor de Azevedo Martiniano

***.***.424-03

São João do Meu Tempo

Projetos Artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

03

Academia Piranhense de Letra e Artes

**.***.594/0001-28

Sarau Literário APLA

Projetos Artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

04

Clério Marciel Santos Bezerra

***.***.714-02

ULadoBê Rock no Sertão 2025

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

05

Cléberton Luiz Gomes Barboza

***.***.124-74

Three Minds Clássic Rock

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Inabilitado nos termos do art. 9.13

06

Cícero Ferreira Júnior

***.***.784-55

Herdeiros do Turismo: A Nova Realidade do Povo Piranhense

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

07

Conheça Piranhas LTDA

**.***.367/0001-46

O Fio da Tradição - Mulheres que Bordam o Sertão

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

08

Ednaldo Dias

***.***.814-32

Projeto Criança Sorrindo - Edição 2026 - Cultura, Alegria e Cidadania

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

09

Elika Laurine Galdino Ventura

***.***.694-64

Tecendo saberes - Oficina de Macramê

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

10

Everaldo Gomes Pedrosa Júnior

***.***.534-00

Golpes de Coragem: Autodefesa e Superação Feminina por meio do Muay Thai

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

11

Emanoel Messias Aleixo da Silva

***.***.214-04

Piranhas Cultural em Foco: Identidade Visual, Mídia e Registro para Agentes Culturais Locais

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

12

Felipe Idalino Vieira do Nascimento

***.***.594-01

Livro - Cronografia Piranhense

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

13

Fabrine Dayane Morais Fernandes

***.***.374-90

O CAMINHO ATÉ VOCÊ: Produção e Lançamento de livro inédito.

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

14

Gabriel Henrique Pereira Soares

***.***.804-73

I Festival Cultural de Piranhas

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Inabilitado nos termos do art. 9.11

15

Hotel e Restaurante Trilha do Velho Chico

 

Flávio Ferraz Júnior

**.***.026/0001-41

 

***.***.694-72

Vozes do Velho Chico

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

16

Jackson Ventura da Silva

***.***.314-30

Piranhas/AL - Onde a vaquejada e a tradição familiar se encontram

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

17

Jefferson Silva Freitas

***.***.005-77

Capoeira na Comunidade

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa Negra

Inabilitado nos termos do art. 9.1 e 9.9

18

João da Silva Noia

***.***.484-16

O proponente não apresentou o nome do projeto.

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Inabilitado nos termos dos arts. 9.1; 9.8; 9.9; 9.10

19

Karen Conceição Hortale

***.***.834-59

Bordados e Renda em Cerâmica

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

20

Lino Eduardo Monteiro Pedrosa

***.***.644-36

Quilombo Lages: Ancestralidade e Resistência

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

21

Lucas Eike de Mendonça

***.***.624-39

Junina Arriba Saia 2026

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

22

Maria Ariana de Almeida Soares

***.***.594-82

Grupo de Samba de Tebei: Tradição e Resistência no Quilombo Lajes

Projetos artísticos-culturais

Sim

Comunidades Tradicionais (quilombola)

Habilitado

23

Maria Francisca Araújo Gonçalves Cardoso

***.***.204-32

Eu me amo e me protejo - Arte e Teatro pela Proteção da Infância

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

24

Maciel Araújo da Silva

***.***.664-02

Bloco Carnavalesco As Borboletas

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoas negra

Habilitado

25

Paulo Roniel dos Santos dos Isidoro

***.***.424-77

Grupo Chorões de Piranhas

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa Negra

Habilitado

26

Rodrigo de Carvalho Lucena

***.***.114-43

Curso de Violão Popular

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

27

Roberto Gomes Pedroza

***.***.604-53

Os Trovadores 2026

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

28

Rosinaldo de Souza Fernandes

***.***.794-14

Xaxando pela periferia de Piranhas/Alagoas!

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

29

Paloma Grazielle Ventura Silveira

***.***.864-12

Trovoletas 2026

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

30

Suely Gomes Moreira

***.***.944-15

Pastoril da Casa

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

31

Thainan Yuri Teixeira Gomes

***.***.354-03

Xou da Xuxa

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Inabilitado nos termos do art. 9.13

32

Vanileide Miguel Galindo

***.***.254-04

Luz do Cangaço: Oficina de Biscuit e Sustentabilidade na Fazendinha

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

33

Vicente de Paula Ferreira Júnior

***.***.034-77

Efeito Neural na Lapinha 2025

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

34

Vitória Canuto de Alencar

**.***.465/0001-55

Sertão de Palavra - série documental em áudio

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

35

Willis da Silva Fernandes

***.***.174-00

Capoeira Viva

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

36

Wirley Gabriel de Oliveira

***.***.934-10

2° Edição - Ritmos de Resistência: Capoeira e Cangaço

Projetos artísticos-culturais

Sim

Pessoa negra

Habilitado

37

William Freitas Capela

***.***.464-05

Memórias do Distrito Piau: História, Cultura e Identidade

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

38

William Freitas Capela

***.***.464-05

Imortais - Legados que Não se Apagam

Projetos artísticos-culturais

Não

-

Habilitado

 

Piranhas - AL, 22 de janeiro de 2026.

 

EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:C38E1056