ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026

 

1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 03/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:

 

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

24 de agosto de 2026

Período de Inscrições

25 a 31 de agosto de 2026

Avaliação e seleção das propostas

01 a 30 de setembro de 2026

Resultado preliminar

30 de setembro de 2026

Recursos (Se houver)

01 a 05 de outubro de 2026

Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado definitivo de mérito.

05 de outubro de 2026, Após às 14h00.

Processo de Habilitação dos Selecionados

06 e 07 de outubro de 2026

Resultado preliminar dos Habilitados

07 de outubro de 2026, após às 14h00.

Recursos (Se houver)

08 a 13 de outubro de 2026

Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação.

13 de outubro de 2026, após às 14h00.

 

Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026.

 

SIVALDO FERREIRA

Secretário Municipal


Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:C3957500