ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 03/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
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ETAPAS |
DATAS |
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Publicação do Edital |
24 de agosto de 2026 |
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Período de Inscrições |
25 a 31 de agosto de 2026 |
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Avaliação e seleção das propostas |
01 a 30 de setembro de 2026 |
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Resultado preliminar |
30 de setembro de 2026 |
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Recursos (Se houver) |
01 a 05 de outubro de 2026 |
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Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado definitivo de mérito. |
05 de outubro de 2026, Após às 14h00. |
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Processo de Habilitação dos Selecionados |
06 e 07 de outubro de 2026 |
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Resultado preliminar dos Habilitados |
07 de outubro de 2026, após às 14h00. |
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Recursos (Se houver) |
08 a 13 de outubro de 2026 |
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Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação. |
13 de outubro de 2026, após às 14h00. |
Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026.
SIVALDO FERREIRA
Secretário Municipal
Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:C3957500