ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 524, DE 08 DE NOVEMB RO DE 2024

LEI Nº 524, DE 08 DE NOVEMB RO DE 2024.

 

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam revisados os seguintes ANEXOS DO PPA (2022/2025):

I – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS;

II – ANEXO II – PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS);

III – ANEXO III – GESTÃO MAN.E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚB.ESPECIAIS);

IV – ANEXO IV –PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS;

V – ANEXO V – DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;

VI – ANEXO VI – ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO;

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Prefeita

 

CERTIFICO que a presente LEI foi publicada no quadro de avisos deste poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, em 08 do mês de novembro de 2024. (http://www.diariomunicipal.com.br/ama).

 

CARLOS HENRIQUE COSTA SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

P.P.A. 2022/2025

ANEXO I

CONTA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES.

36.027.624,00

59.718.246,44

85.680.851,00

88.758.464,00

270.185.185,44

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.371.737,00

1.808.549,00

1.926.463,00

2.370.984,00

7.477.733,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

1.275.814,00

1.701.037,00

1.796.879,00

2.102.348,00

6.876.078,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBREO PATRIMÔNIO

116.277,00

123.780,00

133.336,00

148.986,00

522.379,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA

101.525,00

111.425,00

116.439,00

121.681,00

451.070,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL

55.277,00

60.667,00

63.397,00

66.251,00

245.592,00

1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00

IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PROPRIA

33.166,00

33.567,00

33.981,00

35.530,00

136.244,00

1.1.1.2.50.0.1.02.00.00.00

IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MDE

13.819,00

15.913,00

16.572,00

16.934,00

63.238,00

1.1.1.2.50.0.1.03.00.00.00

IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - ASPS

8.292,00

11.187,00

12.844,00

13.787,00

46.110,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

46.248,00

50.758,00

53.042,00

55.430,00

205.478,00

1.1.1.2.50.0.3.01.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO

27.749,00

28.084,00

28.431,00

29.727,00

113.991,00

1.1.1.2.50.0.3.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MDE

11.562,00

13.314,00

13.865,00

14.168,00

52.909,00

1.1.1.2.50.0.3.03.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ASPS

6.937,00

9.360,00

10.746,00

11.535,00

38.578,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRETRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

14.752,00

12.355,00

16.897,00

27.305,00

71.309,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRETRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

14.752,00

12.355,00

16.897,00

27.305,00

71.309,00

1.1.1.2.53.0.1.01.00.00.00

IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - PROPRIO

8.851,00

6.836,00

9.057,00

14.644,00

39.388,00

1.1.1.2.53.0.1.02.00.00.00

IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MDE

3.688,00

3.241,00

4.417,00

6.979,00

18.325,00

1.1.1.2.53.0.1.03.00.00.00

IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - ASPS

2.213,00

2.278,00

3.423,00

5.682,00

13.596,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

486.435,00

707.045,00

710.754,00

1.273.436,00

3.177.670,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

486.435,00

707.045,00

710.754,00

1.273.436,00

3.177.670,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

486.435,00

707.045,00

710.754,00

1.273.436,00

3.177.670,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

486.435,00

707.045,00

710.754,00

1.273.436,00

3.177.670,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - PROPRIO

291.861,00

391.208,00

380.964,00

682.944,00

1.746.977,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - MDE

121.609,00

185.458,00

185.791,00

325.490,00

818.348,00

1.1.1.3.03.1.1.03.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - ASPS

72.965,00

130.379,00

143.999,00

265.002,00

612.345,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBREA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

673.102,00

870.212,00

952.789,00

679.926,00

3.176.029,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

673.102,00

870.212,00

952.789,00

679.926,00

3.176.029,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

673.102,00

870.212,00

952.789,00

679.926,00

3.176.029,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

673.102,00

870.212,00

952.789,00

679.926,00

3.176.029,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PROPRIO

403.861,00

481.488,00

510.695,00

364.644,00

1.760.688,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MDE

168.276,00

228.257,00

249.059,00

173.789,00

819.381,00

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ASPS

100.965,00

160.467,00

193.035,00

141.493,00

595.960,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00

TAXAS

95.923,00

107.512,00

129.584,00

268.636,00

601.655,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

95.923,00

107.512,00

129.584,00

268.636,00

601.655,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

95.923,00

107.512,00

129.584,00

268.636,00

601.655,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

95.923,00

107.512,00

129.584,00

268.636,00

601.655,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.583.133,00

1.594.769,00

1.711.720,00

1.795.266,00

6.684.888,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.287.651,00

1.365.060,00

1.471.674,00

1.544.418,00

5.668.803,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

1.287.651,00

1.365.060,00

1.471.674,00

1.544.418,00

5.668.803,00

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVIL

1.287.651,00

1.365.060,00

1.471.674,00

1.544.418,00

5.668.803,00

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVIL ATIVO

1.287.651,00

1.365.060,00

1.471.674,00

1.544.418,00

5.668.803,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVILATIVO - PRINCIPAL

1.287.651,00

1.365.060,00

1.471.674,00

1.544.418,00

5.668.803,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

295.482,00

229.709,00

240.046,00

250.848,00

1.016.085,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

295.482,00

229.709,00

240.046,00

250.848,00

1.016.085,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

295.482,00

229.709,00

240.046,00

250.848,00

1.016.085,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

295.482,00

229.709,00

240.046,00

250.848,00

1.016.085,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

83.461,00

273.733,00

275.801,00

330.322,00

963.317,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

83.461,00

273.733,00

275.801,00

330.322,00

963.317,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

83.461,00

273.733,00

275.801,00

330.322,00

963.317,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

83.461,00

223.733,00

233.801,00

244.322,00

785.317,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

83.461,00

223.733,00

233.801,00

244.322,00

785.317,00

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

50.000,00

42.000,00

86.000,00

178.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

0,00

50.000,00

42.000,00

86.000,00

178.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00

RECEITA DESERVIÇOS

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

P.P.A. 2022/2025

ANEXO I

CONTA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

1.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

1.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.599.039,00

55.154.865,44

78.256.135,00

79.321.750,00

245.331.789,44

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

19.094.770,00

34.237.073,44

51.345.537,00

49.413.871,00

154.091.251,44

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

10.580.018,00

17.557.645,00

17.895.372,00

20.820.499,00

66.853.534,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

10.576.803,00

17.554.832,00

17.892.746,00

20.814.765,00

66.839.146,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

9.702.629,00

16.265.769,00

16.378.514,00

18.922.514,00

61.269.426,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

9.702.629,00

16.265.769,00

16.378.514,00

18.922.514,00

61.269.426,00

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO

5.821.578,00

8.999.850,00

8.778.883,00

10.148.144,00

33.748.455,00

1.7.1.1.51.1.1.02.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - MDE

485.131,00

1.013.357,00

1.005.641,00

1.052.092,00

3.556.221,00

1.7.1.1.51.1.1.03.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ASPS

1.455.394,00

2.999.408,00

3.318.287,00

3.937.775,00

11.710.864,00

1.7.1.1.51.1.1.04.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - FUNDEB

1.940.526,00

3.253.154,00

3.275.703,00

3.784.503,00

12.253.886,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

874.174,00

1.289.063,00

1.514.232,00

1.892.251,00

5.569.720,00

1.7.1.1.51.2.0.01.00.00.00

COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PROPRIO

655.631,00

950.942,00

1.118.412,00

1.408.592,00

4.133.577,00

1.7.1.1.51.2.0.02.00.00.00

COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - MDE

218.543,00

338.121,00

395.820,00

483.659,00

1.436.143,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREAPROPRIEDADETERRITORIAL RURAL

3.215,00

2.813,00

2.626,00

3.849,00

12.503,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

3.215,00

2.813,00

2.626,00

3.849,00

12.503,00

1.7.1.1.52.0.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE APROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PROPRIO

1.929,00

1.556,00

1.408,00

2.064,00

6.957,00

1.7.1.1.52.0.1.02.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIALRURAL - MDE

161,00

175,00

161,00

214,00

711,00

1.7.1.1.52.0.1.03.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ASPS

482,00

519,00

532,00

801,00

2.334,00

1.7.1.1.52.0.1.04.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - FUNDEB

643,00

563,00

525,00

770,00

2.501,00

1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

0,00

0,00

0,00

1.885,00

1.885,00

1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

1.885,00

1.885,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

159.955,00

355.922,00

396.486,00

357.913,00

1.270.276,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

159.955,00

355.922,00

396.486,00

357.913,00

1.270.276,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

159.955,00

355.922,00

396.486,00

357.913,00

1.270.276,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

159.955,00

355.922,00

396.486,00

357.913,00

1.270.276,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

3.622.508,00

3.650.494,00

4.804.990,00

7.561.747,00

19.639.739,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

3.622.508,00

3.650.494,00

4.804.990,00

7.561.747,00

19.639.739,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO

2.024.552,00

2.132.012,00

3.117.442,00

2.186.981,00

9.460.987,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.024.552,00

2.132.012,00

3.117.442,00

2.186.981,00

9.460.987,00

1.7.1.3.50.1.2.00.00.00.00

TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS AG.COMUNITÁRIOS

1.106.842,00

1.140.295,00

893.851,00

956.149,00

4.097.137,00

1.7.1.3.50.1.3.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

0,00

0,00

0,00

3.072.693,00

3.072.693,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO

297.381,00

226.617,00

202.424,00

189.184,00

915.606,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

297.381,00

226.617,00

202.424,00

189.184,00

915.606,00

1.7.1.3.50.2.2.00.00.00.00

RANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

0,00

0,00

0,00

271.248,00

271.248,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM

96.743,00

40.914,00

130.972,00

88.649,00

357.278,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM

96.743,00

40.914,00

130.972,00

88.649,00

357.278,00

1.7.1.3.50.3.2.00.00.00.00

TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS AG.DE ENDEMIAS

0,00

0,00

66.211,00

70.825,00

137.036,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA

71.750,00

84.280,00

63.389,00

107.990,00

327.409,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA

71.750,00

84.280,00

63.389,00

107.990,00

327.409,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- GESTÃO DO SUS

25.240,00

26.376,00

27.563,00

28.803,00

107.982,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS -

25.240,00

26.376,00

27.563,00

28.803,00

107.982,00

1.7.1.3.50.5.2.00.00.00.00

TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS PROF.DA ENFERMAGEM

0,00

0,00

303.138,00

589.225,00

892.363,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.073.311,00

2.349.106,00

2.200.151,00

3.809.594,00

9.432.162,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO

376.688,00

346.158,00

561.141,00

2.191.181,00

3.475.168,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

376.688,00

346.158,00

561.141,00

2.191.181,00

3.475.168,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

6.056,00

6.056,00

6.056,00

6.056,00

24.224,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

6.056,00

6.056,00

6.056,00

6.056,00

24.224,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

284.994,00

362.331,00

825.824,00

783.856,00

2.257.005,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

284.994,00

362.331,00

825.824,00

783.856,00

2.257.005,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

111.492,00

94.480,00

113.049,00

135.670,00

454.691,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

111.492,00

94.480,00

113.049,00

135.670,00

454.691,00

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

88.081,00

88.081,00

88.081,00

80.081,00

344.324,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

P.P.A. 2022/2025

ANEXO I

CONTA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - PRINCIPAL

88.081,00

88.081,00

88.081,00

80.081,00

344.324,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

206.000,00

1.452.000,00

606.000,00

612.750,00

2.876.750,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

206.000,00

1.452.000,00

606.000,00

612.750,00

2.876.750,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

3.089.475,00

9.383.443,00

25.108.017,00

15.584.897,00

53.165.832,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

3.089.475,00

5.911.454,00

19.814.655,00

11.700.806,00

40.516.390,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL

3.089.475,00

5.911.454,00

19.814.655,00

11.700.806,00

40.516.390,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF

0,00

3.471.989,00

5.293.362,00

3.884.091,00

12.649.442,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL

0,00

3.471.989,00

5.293.362,00

3.884.091,00

12.649.442,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

569.503,00

845.385,00

640.521,00

979.221,00

3.034.630,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

569.503,00

845.385,00

640.521,00

979.221,00

3.034.630,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

569.503,00

845.385,00

640.521,00

979.221,00

3.034.630,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

25.240,00

23.849,00

24.917,00

24.917,00

98.923,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF

58.424,00

73.443,00

72.058,00

133.570,00

337.495,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

111.457,00

180.250,00

180.199,00

175.325,00

647.231,00

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

5.294,00

5.294,00

5.294,00

5.294,00

21.176,00

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- PAEFI

48.300,00

33.587,00

71.888,00

71.943,00

225.718,00

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MSE

45.213,00

47.248,00

49.374,00

51.596,00

193.431,00

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

197.301,00

63.903,00

135.768,00

120.384,00

517.356,00

1.7.1.6.50.0.1.09.00.00.00

PISO BÁSICO FIXO - PBF

78.274,00

30.811,00

65.023,00

60.192,00

234.300,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00.00

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO

0,00

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

1.7.1.6.50.0.1.21.00.00.00

PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD SUAS

0,00

37.000,00

36.000,00

36.000,00

109.000,00

1.7.1.6.50.0.1.22.00.00.00

TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

95.078,44

300.000,00

300.000,00

695.078,44

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

0,00

95.078,44

300.000,00

0,00

395.078,44

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PREFEITURA

0,00

95.078,44

0,00

0,00

95.078,44

1.7.1.9.57.0.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - ASS.SOCIAL

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

3.857.041,00

5.728.395,00

5.994.501,00

9.876.839,00

25.456.776,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

3.455.141,00

5.147.405,00

5.384.787,00

9.245.266,00

23.232.599,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

3.244.675,00

4.814.007,00

5.080.535,00

8.815.965,00

21.955.182,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

3.244.675,00

4.814.007,00

5.080.535,00

8.815.965,00

21.955.182,00

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

1.946.805,00

2.663.590,00

2.723.167,00

4.728.002,00

12.061.564,00

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - MDE

162.234,00

299.913,00

311.945,00

490.168,00

1.264.260,00

1.7.2.1.50.0.1.03.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - ASPS

486.701,00

887.703,00

1.029.316,00

1.834.602,00

4.238.322,00

1.7.2.1.50.0.1.04.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB

648.935,00

962.801,00

1.016.107,00

1.763.193,00

4.391.036,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

192.123,00

325.283,00

293.016,00

421.256,00

1.231.678,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

192.123,00

325.283,00

293.016,00

421.256,00

1.231.678,00

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

115.274,00

179.979,00

157.057,00

225.920,00

678.230,00

1.7.2.1.51.0.1.02.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - MDE

9.606,00

20.265,00

17.991,00

23.422,00

71.284,00

1.7.2.1.51.0.1.03.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - ASPS

28.818,00

59.982,00

59.365,00

87.663,00

235.828,00

1.7.2.1.51.0.1.04.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB

38.425,00

65.057,00

58.603,00

84.251,00

246.336,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

7.686,00

2.035,00

1.891,00

8.045,00

19.657,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

7.686,00

2.035,00

1.891,00

8.045,00

19.657,00

1.7.2.1.52.0.1.01.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO

4.612,00

1.126,00

1.014,00

4.315,00

11.067,00

1.7.2.1.52.0.1.02.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE

384,00

127,00

116,00

447,00

1.074,00

1.7.2.1.52.0.1.03.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - ASPS

1.153,00

375,00

383,00

1.674,00

3.585,00

1.7.2.1.52.0.1.04.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB

1.537,00

407,00

378,00

1.609,00

3.931,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

10.657,00

6.080,00

9.345,00

0,00

26.082,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

10.657,00

6.080,00

9.345,00

0,00

26.082,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

11.507,00

17.851,00

35.610,00

34.064,00

99.032,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

11.507,00

17.851,00

35.610,00

34.064,00

99.032,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃOFINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

11.507,00

17.851,00

35.610,00

34.064,00

99.032,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

163.817,00

152.125,00

158.971,00

166.124,00

641.037,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

163.817,00

152.125,00

158.971,00

166.124,00

641.037,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

P.P.A. 2022/2025

ANEXO I

CONTA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

163.817,00

152.125,00

158.971,00

166.124,00

641.037,00

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00

SESAU - ATENÇÃO PRIMÁRIA

54.240,00

76.807,00

80.264,00

83.875,00

295.186,00

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00

SESAU - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

52.000,00

14.340,00

14.985,00

15.659,00

96.984,00

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00

SESAU- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

37.000,00

41.288,00

43.146,00

45.088,00

166.522,00

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00

SESAU- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

20.577,00

19.690,00

20.576,00

21.502,00

82.345,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00

GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

162.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

162.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL- PRINCIPAL

0,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

162.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (ESTADO)

0,00

54.000,00

54.000,00

54.000,00

162.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

9.647.228,00

15.189.397,00

20.916.097,00

20.031.040,00

65.783.762,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

9.647.228,00

15.189.397,00

20.916.097,00

20.031.040,00

65.783.762,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

9.647.228,00

15.189.397,00

20.916.097,00

20.031.040,00

65.783.762,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

9.647.228,00

15.189.397,00

20.916.097,00

20.031.040,00

65.783.762,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

94.050,00

620.000,00

3.195.427,00

4.555.162,00

8.464.639,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS

94.050,00

620.000,00

620.000,00

600.000,00

1.934.050,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS

94.050,00

620.000,00

620.000,00

600.000,00

1.934.050,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

94.050,00

620.000,00

620.000,00

600.000,00

1.934.050,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

94.050,00

620.000,00

620.000,00

600.000,00

1.934.050,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0,00

0,00

0,00

1.252.431,00

1.252.431,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

1.252.431,00

1.252.431,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

1.252.431,00

1.252.431,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

1.252.431,00

1.252.431,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

2.575.427,00

2.702.731,00

5.278.158,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

2.575.427,00

2.702.731,00

5.278.158,00

1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE

0,00

0,00

2.575.427,00

2.702.731,00

5.278.158,00

1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE

0,00

0,00

2.575.427,00

2.702.731,00

5.278.158,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

12.660.000,00

12.573.500,00

13.537.274,00

15.589.714,00

54.360.488,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

12.660.000,00

12.573.500,00

13.537.274,00

15.589.714,00

54.360.488,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

12.660.000,00

12.573.500,00

12.157.274,00

14.194.864,00

51.585.638,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

1.630.000,00

1.630.000,00

1.530.000,00

1.530.000,00

6.320.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.630.000,00

1.630.000,00

1.530.000,00

1.530.000,00

6.320.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

1.300.000,00

1.300.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

5.100.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.300.000,00

1.300.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

5.100.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

250.000,00

250.000,00

200.000,00

200.000,00

900.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

250.000,00

250.000,00

200.000,00

200.000,00

900.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.500.000,00

700.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

5.574.250,00

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1.500.000,00

700.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

5.574.250,00

2.4.1.2.50.1.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1.000.000,00

200.000,00

1.150.000,00

1.201.750,00

3.551.750,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.000.000,00

200.000,00

1.150.000,00

1.201.750,00

3.551.750,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

9.530.000,00

10.243.500,00

8.977.274,00

10.940.614,00

39.691.388,00

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

1.501.000,00

2.000.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

6.875.250,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL

1.501.000,00

2.000.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

6.875.250,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

8.029.000,00

8.243.500,00

7.327.274,00

9.216.364,00

32.816.138,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

8.029.000,00

8.243.500,00

7.327.274,00

9.216.364,00

32.816.138,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

1.380.000,00

1.394.850,00

2.774.850,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

0,00

0,00

1.380.000,00

1.394.850,00

2.774.850,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

0,00

0,00

1.380.000,00

1.394.850,00

2.774.850,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

P.P.A. 2022/2025

ANEXO I

CONTA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

0,00

0,00

1.380.000,00

1.394.850,00

2.774.850,00

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AT.PRIMÁRIA

0,00

0,00

1.050.000,00

1.050.000,00

2.100.000,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AT.ESPECIALIZADA

0,00

0,00

250.000,00

261.250,00

511.250,00

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - VIG.EM SAÚDE

0,00

0,00

80.000,00

83.600,00

163.600,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

4.512.259,00

3.919.218,00

2.232.238,00

2.251.416,00

12.915.131,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

4.512.259,00

3.919.218,00

2.232.238,00

2.251.416,00

12.915.131,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.512.259,00

3.919.218,00

2.232.238,00

2.251.416,00

12.915.131,00

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

4.512.259,00

3.919.218,00

2.232.238,00

2.251.416,00

12.915.131,00

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL

330.796,00

3.068.318,00

1.482.238,00

1.501.416,00

6.382.768,00

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL ATIVO

330.796,00

3.068.318,00

1.482.238,00

1.501.416,00

6.382.768,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

330.796,00

3.068.318,00

1.482.238,00

1.501.416,00

6.382.768,00

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS

4.181.463,00

850.900,00

750.000,00

750.000,00

6.532.363,00

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS

4.181.463,00

850.900,00

750.000,00

750.000,00

6.532.363,00

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL

4.181.463,00

850.900,00

750.000,00

750.000,00

6.532.363,00

9.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS

-2.630.066,00

-4.281.982,00

-4.351.316,00

-5.634.326,00

-16.897.690,00

9.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES

-2.630.066,00

-4.281.982,00

-4.351.316,00

-5.634.326,00

-16.897.690,00

9.1.7.0.00.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-2.630.066,00

-4.281.982,00

-4.351.316,00

-5.634.326,00

-16.897.690,00

9.1.7.1.00.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-1.941.169,00

-3.253.717,00

-3.276.228,00

-3.785.273,00

-12.256.387,00

9.1.7.1.01.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

-1.941.169,00

-3.253.717,00

-3.276.228,00

-3.785.273,00

-12.256.387,00

9.1.7.1.01.0.1.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

-1.941.169,00

-3.253.717,00

-3.276.228,00

-3.785.273,00

-12.256.387,00

9.1.7.1.01.0.1.05.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

-1.941.169,00

-3.253.717,00

-3.276.228,00

-3.785.273,00

-12.256.387,00

9.1.7.1.01.0.1.05.01.00.00

DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

-1.940.526,00

-3.253.154,00

-3.275.703,00

-3.784.503,00

-12.253.886,00

9.1.7.1.01.0.1.05.02.00.00

DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

-643,00

-563,00

-525,00

-770,00

-2.501,00

9.1.7.2.00.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

-688.897,00

-1.028.265,00

-1.075.088,00

-1.849.053,00

-4.641.303,00

9.1.7.2.01.0.0.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

-688.897,00

-1.028.265,00

-1.075.088,00

-1.849.053,00

-4.641.303,00

9.1.7.2.01.0.1.00.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

-688.897,00

-1.028.265,00

-1.075.088,00

-1.849.053,00

-4.641.303,00

9.1.7.2.01.0.1.01.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

-648.935,00

-962.801,00

-1.016.107,00

-1.763.193,00

-4.391.036,00

9.1.7.2.01.0.1.01.01.00.00

DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

-648.935,00

-962.801,00

-1.016.107,00

-1.763.193,00

-4.391.036,00

9.1.7.2.01.0.1.02.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

-38.425,00

-65.057,00

-58.603,00

-84.251,00

-246.336,00

9.1.7.2.01.0.1.02.01.00.00

DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

-38.425,00

-65.057,00

-58.603,00

-84.251,00

-246.336,00

9.1.7.2.01.0.1.03.00.00.00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

-1.537,00

-407,00

-378,00

-1.609,00

-3.931,00

9.1.7.2.01.0.1.03.01.00.00

DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

-1.537,00

-407,00

-378,00

-1.609,00

-3.931,00

TOTAL GERAL

50.569.817,00

71.928.982,44

97.099.047,00

100.965.268,00

320.563.114,44

 

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0002 - CIDADE URBANIZADA E ESTRUTURADA

MACRO OBJETIVO: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.

OBJETIVO: MELHORIA NO SISTEMA URBANO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, ENTRE OUTROS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO

META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

81.000,00

81.000,00

81.000,00

81.000,00

324.000,00

1003 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

2.000.000,00

2.500.000,00

2.177.626,00

4.200.000,00

10.877.626,00

1004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXRECÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.300.000,00

1.500.000,00

1.300.000,00

1.358.500,00

5.458.500,00

1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

UNIDADES ADQUIRIDAS / UNIDADE

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

1006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1007 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

1009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

300.000,00

300.000,00

300.000,00

313.500,00

1.213.500,00

1010 - URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

600.000,00

600.000,00

400.000,00

1.418.000,00

3.018.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.400.000,00

1.400.000,00

1.222.450,00

355.080,00

4.377.530,00

1036 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1038 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1040 - CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

350.000,00

350.000,00

350.000,00

365.750,00

1.415.750,00

1046 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

1047 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

59.407,00

171.401,00

73.412,00

67.412,00

371.632,00

TOTAL FÍSICA

15,00

13,00

13,00

13,00

54,00

TOTAL FINANCEIRA R$

7.700.407,00

7.812.401,00

6.664.488,00

8.941.742,00

31.119.038,00

 

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0003 - SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA

MACRO OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS, OFERECENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS AGRICULTORES.

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE ATERL,COM INTUITO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUA,ATENDENDO E INSERINDO O HOMEM DO CAMPO EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, EM HARMONIA COM A ESFERA ESTADUAL.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO

META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

761.250,00

1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

150.000,00

150.000,00

156.750,00

456.750,00

1044 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

300.000,00

313.500,00

313.500,00

327.608,00

1.254.608,00

2009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

55.742,00

55.742,00

55.742,00

55.742,00

222.968,00

2013 - APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

2014 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

2028 - PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

61.333,00

67.468,00

67.468,00

246.269,00

2033 - APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

16.450,00

16.450,00

16.450,00

16.450,00

65.800,00

TOTAL FÍSICA

6,00

8,00

6,00

6,00

26,00

TOTAL FINANCEIRA R$

487.192,00

912.025,00

918.160,00

950.268,00

3.267.645,00

 

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0004 - EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA

MACRO OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM.

OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO,GARANTINDO ACESSO E PERMANÊNCIA DE TODOS OS ALUNOS NA ESCOLA, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM E COM RESULTADOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS POSITIVOS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO

META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1012 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

300.000,00

313.500,00

913.500,00

1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

200.000,00

200.000,00

200.000,00

209.000,00

809.000,00

1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

0,00

150.000,00

156.750,00

456.750,00

1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

500.000,00

800.000,00

1.100.000,00

886.000,00

3.286.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

150.000,00

150.000,00

1.310.104,00

1.610.104,00

1028 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P

FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

50.000,00

50.000,00

52.250,00

152.250,00

2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

151.616,00

175.928,00

406.395,00

347.575,00

1.081.514,00

2024 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

26.967,00

60.617,00

108.069,00

118.303,00

313.956,00

2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

3.597,00

6.169,00

10.938,00

14.779,00

35.483,00

2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

80.175,00

89.511,00

245.056,00

218.922,00

633.664,00

2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

22.639,00

30.106,00

55.366,00

84.277,00

192.388,00

2031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

79.277,00

62.265,00

80.834,00

103.455,00

325.831,00

2032 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/INFANTIL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

32.215,00

32.215,00

32.215,00

32.215,00

128.860,00

2034 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

376.688,00

346.158,00

561.141,00

2.191.181,00

3.475.168,00

2035 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

70.497,00

70.497,00

70.497,00

70.497,00

281.988,00

2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

88.081,00

88.081,00

88.081,00

80.081,00

344.324,00

2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

118.010,00

118.010,00

118.010,00

2.253.889,00

2.607.919,00

2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

151.739,00

151.739,00

153.739,00

144.920,00

602.137,00

2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

3.009.291,00

3.087.370,00

7.227.338,00

4.178.003,00

17.502.002,00

2043 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

169.786,00

659.448,00

2.911.170,00

2.124.687,00

5.865.091,00

2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

275.121,00

235.121,00

181.181,00

181.181,00

872.604,00

 

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

2045 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

318.966,00

318.966,00

257.897,00

269.502,00

1.165.331,00

2046 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

7.276.835,00

17.001.114,00

25.562.933,00

18.501.796,00

68.342.678,00

2047 - FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

2048 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

2049 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

748.747,00

1.715.003,00

6.485.619,00

4.271.816,00

13.221.185,00

2053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

259.230,00

259.230,00

2.259.230,00

1.101.890,00

3.879.580,00

2054 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

408.978,00

726.839,00

416.997,00

971.399,00

2.524.213,00

2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

6.056,00

6.056,00

6.056,00

6.056,00

24.224,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

206.000,00

652.000,00

402.000,00

408.750,00

1.668.750,00

2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

14.046,00

14.046,00

14.046,00

14.046,00

56.184,00

2080 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

56.707,00

56.707,00

56.707,00

56.707,00

226.828,00

2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

523.147,00

1.616.258,00

1.260.338,00

1.905.679,00

5.305.422,00

2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

48.898,00

48.898,00

48.898,00

48.898,00

195.592,00

2100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

204.000,00

102.000,00

306.000,00

2101 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A

FÍSICA

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

0,00

102.000,00

102.000,00

TOTAL FÍSICA

32,00

33,00

35,00

37,00

137,00

TOTAL FINANCEIRA R$

16.249.885,00

29.835.366,00

52.185.884,00

43.881.993,00

142.153.128,00

 

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0006- PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO

MACRO OBJETIVO: ATENDER AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETIVO: OFERTAR NO AMBITO DA ASSISTENCIAL SOCIAL AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

5002 - CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS.SOCIAL - CRAS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

300.000,00

223.671,00

148.197,00

671.868,00

5003 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

INFRAESTRUTURA REALIZADA /

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

EXERCÍCIO

FINANCEIRA R$

900.000,00

900.000,00

660.027,00

341.559,00

2.801.586,00

5005 - CONSTRUÇÃO, REF.E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

6010 - PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

6024 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

93.513,00

80.835,00

121.262,00

123.539,00

419.149,00

6025 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

111.457,00

180.250,00

180.199,00

175.325,00

647.231,00

6026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

5.294,00

5.294,00

5.294,00

5.294,00

21.176,00

6027 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

275.575,00

148.714,00

254.791,00

234.576,00

913.656,00

6028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

164.259,00

145.247,00

189.060,00

189.060,00

687.626,00

6029 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

25.240,00

23.849,00

24.917,00

24.917,00

98.923,00

6030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

6031 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

350.000,00

300.000,00

300.000,00

950.000,00

6033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

6036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

6038 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

167.057,00

148.005,00

198.097,00

185.464,00

698.623,00

6039 - PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

863.994,00

263.994,00

373.730,00

1.551.718,00

6040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

122.501,00

122.501,00

107.201,00

107.201,00

459.404,00

6041 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

58.424,00

73.443,00

72.058,00

133.570,00

337.495,00

6042 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

115.500,00

241.545,00

133.500,00

133.500,00

624.045,00

6043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCADSUAS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

37.000,00

36.000,00

36.000,00

109.000,00

6044 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

 

TOTAL FÍSICA

17,00

19,00

19,00

19,00

74,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

2.478.820,00

3.760.677,00

2.960.071,00

2.701.932,00

11.901.500,00

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

MACRO OBJETIVO: PROPOCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESTIMULANDO A POPULAÇÃO A USUFRUIR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS ESPORTES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONTINUADAS QUE VISEM O RECONHECIMENTO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS POTENCIAIS ESPORTIVOS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

250.000,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

1.011.250,00

1018 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

0,00

3,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1019 - REFORMA DO ESTADIO DE FUTEBOL

UNIDADE REFORMADA / UNIDADE

P FÍSICA

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

100.000,00

104.500,00

204.500,00

2016 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

144.401,00

109.254,00

101.550,00

105.476,00

460.681,00

2069 - APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

92.600,00

92.600,00

92.600,00

92.600,00

370.400,00

 

 

TOTAL FÍSICA

4,00

4,00

5,00

4,00

17,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

637.001,00

601.854,00

694.150,00

713.826,00

2.646.831,00

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0008 - MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE

MACRO OBJETIVO: PROMOVER AS POLITICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DO SETOR SAÚDE NOS ESPAÇOS DE FORMULAÇÃO, IMPLANTANDO POLITICAS E PROJETOS QUE VISAM PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

5001 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

800.000,00

800.000,00

1.650.000,00

1.652.250,00

4.902.250,00

5004 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE ACAD. DE SAÚDE

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

350.000,00

350.000,00

1.000.000,00

5009 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

250.000,00

250.000,00

500.000,00

511.250,00

1.511.250,00

5011 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

350.000,00

350.000,00

450.000,00

450.000,00

1.600.000,00

5012 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS

REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

80.000,00

80.000,00

210.000,00

213.600,00

583.600,00

6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

48.351,00

48.351,00

48.351,00

48.351,00

193.404,00

6006 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (GESTÃO DO SUS) - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

0,00

51.000,00

51.000,00

6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.615.044,00

1.490.224,00

1.852.414,00

3.731.519,00

8.689.201,00

6008 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

499.337,00

483.854,00

720.763,00

446.264,00

2.150.218,00

6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

780.028,00

834.723,00

740.448,00

699.194,00

3.054.393,00

6011 - MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

6012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.629.433,00

3.748.591,00

4.141.169,00

3.869.468,00

13.388.661,00

6015 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

337.699,00

218.774,00

489.964,00

2.240.847,00

3.287.284,00

6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

42.246,00

42.246,00

42.246,00

973.243,00

1.099.981,00

6020 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

227.000,00

573.452,00

719.231,00

1.519.683,00

6021 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

112.292,00

172.986,00

174.951,00

174.951,00

635.180,00

6022 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

31.701,00

31.701,00

31.701,00

31.701,00

126.804,00

6023 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

422.232,00

447.342,00

374.754,00

514.381,00

1.758.709,00

6035 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

56.227,00

4.141,00

50.379,00

25.935,00

136.682,00

 

 

TOTAL FÍSICA

17,00

18,00

18,00

19,00

72,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

7.254.590,00

9.429.933,00

12.400.592,00

16.703.185,00

45.788.300,00

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0009 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

MACRO OBJETIVO: PROMOVER A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

OBJETIVO: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DO MUNICIPIO VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE E MELHORIAS CONTÍNUAS DE GESTÃO AMBIENTAL

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1041 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

UNIDADE ADQUIRIDA / UNIDADE

P FÍSICA

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

761.250,00

2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

53.832,00

53.832,00

53.832,00

53.832,00

215.328,00

2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

18.793,00

18.793,00

18.793,00

18.793,00

75.172,00

 

 

TOTAL FÍSICA

2,00

3,00

2,00

2,00

9,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

72.625,00

322.625,00

322.625,00

333.875,00

1.051.750,00

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0010 - A CULTURA QUE QUEREMOS

MACRO OBJETIVO: EDUCAR PARA DESENVOLVER UMA CULTURA SUSTENTÁVEL.

OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA,INCENTIVANDO A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS,PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DA SUSTENTABILIDADE.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA

INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO

P FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

2018 - APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

67.816,00

67.816,00

67.816,00

67.816,00

271.264,00

2019 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

236.511,00

236.511,00

236.511,00

136.709,00

846.242,00

2065 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

31.354,00

31.354,00

31.354,00

31.354,00

125.416,00

2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

8.090,00

8.090,00

8.090,00

8.090,00

32.360,00

2081 - FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2099 - AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

95.078,44

30.000,00

30.000,00

155.078,44

 

 

TOTAL FÍSICA

6,00

7,00

7,00

8,00

28,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

643.771,00

738.849,44

673.771,00

873.969,00

2.930.360,44

PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0011 - TURISMO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

MACRO OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO.

OBJETIVO: DESENVOLVER ATRATIVOS TURÍSTICOS COM A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

2021 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

51.900,00

51.900,00

39.900,00

39.900,00

183.600,00

2022 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

33.450,00

33.450,00

33.450,00

33.450,00

133.800,00

2037 - MANUTENÇÃO DO MERCADO DO ARTESANATO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

FINANCEIRA R$

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

 

 

TOTAL FÍSICA

2,00

2,00

3,00

3,00

10,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

85.350,00

85.350,00

85.350,00

85.350,00

341.400,00

 

 

TOTAL GERAL FÍSICA

101,00

107,00

108,00

111,00

427,00

 

 

TOTAL GERAL FINANCEIRA R$

35.609.641,00

53.499.080,44

76.905.091,00

75.186.140,00

241.199.952,44

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

MACRO OBJETIVO: AUMENTO DA EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA.

OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

461.838,00

531.855,00

612.806,00

750.547,00

2.357.046,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

97.593,00

99.474,00

135.016,00

172.406,00

504.489,00

2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

204.701,00

170.327,00

254.517,00

199.195,00

828.740,00

2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

198.860,00

198.860,00

198.860,00

198.860,00

795.440,00

2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.684.898,00

2.575.417,00

2.254.311,00

6.200.067,00

12.714.693,00

2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

451.451,00

782.048,00

1.002.277,00

1.065.886,00

3.301.662,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.488.420,00

2.468.626,00

2.457.279,00

3.463.039,00

9.877.364,00

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

177.401,00

184.334,00

186.970,00

172.410,00

721.115,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

274.784,00

349.093,00

408.569,00

552.939,00

1.585.385,00

2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

481.718,00

311.735,00

300.892,00

305.849,00

1.400.194,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

131.458,00

296.129,00

209.847,00

335.518,00

972.952,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

140.558,00

218.701,00

132.449,00

155.566,00

647.274,00

2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

54.682,00

128.625,00

159.281,00

134.311,00

476.899,00

2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

FINANCEIRA R$

0,00

110.000,00

150.607,00

203.639,00

464.246,00

2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

175.401,00

171.639,00

172.549,00

169.802,00

689.391,00

6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

325.655,00

292.048,00

262.898,00

267.149,00

1.147.750,00

6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

302.082,00

384.283,00

491.814,00

519.146,00

1.697.325,00

 

 

TOTAL FÍSICA

16,00

17,00

17,00

17,00

67,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

6.651.500,00

9.273.194,00

9.390.942,00

14.866.329,00

40.181.965,00

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0005 - SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE

MACRO OBJETIVO: DAR TRANSPARÊNCIA À SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS PARA UMA MELHOR AVALIAÇÃO DO SEUIMPACTO NAS METAS FIXADAS.

OBJETIVO: ADOTAR MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, QUE PROPORCIONEM MAIOR CONTROLE DOS SEUS ATIVOS E PASSIVOS E MAIS TRANSPARÊNCIA NO RELACIONAMENTO COM OS SEGURADOS E A SOCIEDADE.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

6018 - PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MARAVILHAPREV

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

5.159.241,00

5.339.775,00

5.917.000,00

6.650.400,00

23.066.416,00

6019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

 

 

TOTAL FÍSICA

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

5.455.445,00

5.606.105,00

6.232.305,00

7.035.380,00

24.329.235,00

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)

P.P.A. 2022/2025

ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO

MACRO OBJETIVO: CUMPRIR COM QUALIDADE AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA.

OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO

A FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

 

 

TOTAL FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

 

 

TOTAL GERAL FÍSICA

19,00

20,00

20,00

20,00

79,00

 

 

TOTAL GERAL FINANCEIRA R$

13.135.001,00

16.233.657,00

17.305.458,00

23.785.438,00

70.459.554,00

PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS

P.P.A. 2022/2025

ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

MACRO OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.

OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA HONRAR COMPROMISSOS COM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA AMORTIZADA /

O FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

 

EXERCÍCIO

FINANCEIRA R$

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

 

 

TOTAL FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

 

PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS

P.P.A. 2022/2025

ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

MACRO OBJETIVO: CONTIGÊNCIAR A RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

OBJETIVO: CONTIGENCIAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.

AÇÃO

PRODUTO / UNIDADE

TIPO

META

2022

2023

2024

2025

TOTAL

9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS

RESERVA CONTINGENCIADA /

EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

734.719,00

614.503,00

1.024.339,00

534.165,00

2.907.726,00

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA CONTINGENCIADA /

EXERCÍCIO

P

FÍSICA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

FINANCEIRA R$

59.250,00

59.250,00

91.253,00

91.253,00

301.006,00

 

 

TOTAL FÍSICA

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

 

 

TOTAL FINANCEIRA R$

793.969,00

673.753,00

1.115.592,00

625.418,00

3.208.732,00

 

 

TOTAL GERAL FÍSICA

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

 

 

TOTAL GERAL FINANCEIRA R$

1.825.175,00

2.196.245,00

2.888.498,00

1.993.690,00

8.903.608,00

 

DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO V- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL PPA

01 - LEGISLATIVO

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.610.424,00

4.739.245,00

4.870.617,00

8.972.074,00

22.192.360,00

062 - DEFESA INT. PÚBLICA PROCESSO JUDICIÁRIO

97.593,00

99.474,00

135.016,00

172.406,00

504.489,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.862.520,00

3.658.863,00

3.534.464,00

7.534.922,00

17.590.769,00

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

451.451,00

782.048,00

1.002.277,00

1.065.886,00

3.301.662,00

181 - POLICIAMENTO

198.860,00

198.860,00

198.860,00

198.860,00

795.440,00

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.760.902,00

4.124.960,00

3.431.885,00

3.201.078,00

13.518.825,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

550.005,00

626.822,00

827.849,00

916.693,00

2.921.369,00

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

167.057,00

148.005,00

198.097,00

185.464,00

698.623,00

241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AOADOLESCENTE

122.501,00

122.501,00

107.201,00

107.201,00

459.404,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.420.794,00

2.447.833,00

1.422.486,00

1.138.280,00

6.429.393,00

245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

480.545,00

759.799,00

856.252,00

833.440,00

2.930.036,00

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.455.445,00

5.606.105,00

6.232.305,00

7.035.380,00

24.329.235,00

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO

5.455.445,00

5.606.105,00

6.232.305,00

7.035.380,00

24.329.235,00

10 - SAÚDE

7.580.245,00

9.721.981,00

12.663.490,00

16.970.334,00

46.936.050,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.955.088,00

4.040.639,00

4.404.067,00

4.136.617,00

14.536.411,00

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

48.351,00

48.351,00

48.351,00

48.351,00

193.404,00

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0,00

0,00

0,00

51.000,00

51.000,00

301 - ATENÇÃO BÁSICA

4.244.409,00

4.385.801,00

6.337.077,00

8.048.458,00

23.015.745,00

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

643.926,00

472.915,00

1.040.343,00

2.778.032,00

4.935.216,00

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO

73.947,00

73.947,00

73.947,00

1.004.944,00

1.226.785,00

304 - VIGILANCIA SANITÁRIA

112.292,00

172.986,00

174.951,00

174.951,00

635.180,00

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

502.232,00

527.342,00

584.754,00

727.981,00

2.342.309,00

12 - EDUCAÇÃO

16.731.603,00

30.147.101,00

52.486.776,00

44.187.842,00

143.553.322,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

481.718,00

361.735,00

500.892,00

508.099,00

1.852.444,00

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

119.651,00

119.651,00

119.651,00

119.651,00

478.604,00

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

284.994,00

362.331,00

825.824,00

783.856,00

2.257.005,00

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

13.135.872,00

24.579.799,00

37.713.218,00

29.635.248,00

105.064.137,00

362 - ENSINO MÉDIO

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.485.099,00

3.051.017,00

12.019.415,00

9.123.893,00

25.679.424,00

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

526.988,00

844.849,00

535.007,00

3.225.288,00

5.132.132,00

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

470.705,00

470.705,00

411.636,00

414.422,00

1.767.468,00

13 - CULTURA

775.229,00

1.034.978,44

883.618,00

1.209.487,00

3.903.312,44

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

162.812,00

327.483,00

241.201,00

366.872,00

1.098.368,00

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

8.090,00

8.090,00

8.090,00

8.090,00

32.360,00

391 - PAT. HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

392 - DIFUSÃO CULTURAL

454.327,00

549.405,44

484.327,00

684.525,00

2.172.584,44

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

15 - URBANISMO

6.988.420,00

7.968.626,00

7.257.355,00

10.472.119,00

32.686.520,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.488.420,00

2.468.626,00

2.457.279,00

3.463.039,00

9.877.364,00

451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA

5.000.000,00

5.000.000,00

4.300.076,00

6.486.580,00

20.786.656,00

 

DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO V- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

2025

TOTAL PPA

452 - SERVIÇOS URBANOS

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

17 - SANEAMENTO

1.800.000,00

2.000.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

7.174.250,00

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.800.000,00

2.000.000,00

1.650.000,00

1.724.250,00

7.174.250,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL

250.026,00

506.959,00

509.595,00

506.285,00

1.772.865,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

177.401,00

184.334,00

186.970,00

172.410,00

721.115,00

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

18.793,00

18.793,00

18.793,00

18.793,00

75.172,00

541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

53.832,00

303.832,00

303.832,00

315.082,00

976.578,00

20 - AGRICULTURA

761.976,00

1.261.118,00

1.326.729,00

1.503.207,00

4.853.030,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

274.784,00

349.093,00

408.569,00

552.939,00

1.585.385,00

605 - ABASTECIMENTO

0,00

150.000,00

150.000,00

156.750,00

456.750,00

606 - EXTENSÃO RURAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

467.192,00

742.025,00

748.160,00

773.518,00

2.730.895,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

225.908,00

304.051,00

217.799,00

240.916,00

988.674,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

140.558,00

218.701,00

132.449,00

155.566,00

647.274,00

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

695 - TURISMO

85.350,00

85.350,00

73.350,00

73.350,00

317.400,00

25 - ENERGIA

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

752 - ENERGIA ELÉTRICA

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

26 - TRANSPORTE

59.407,00

171.401,00

73.412,00

67.412,00

371.632,00

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

59.407,00

171.401,00

73.412,00

67.412,00

371.632,00

27 - DESPORTO E LAZER

637.001,00

711.854,00

844.757,00

917.465,00

3.111.077,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

110.000,00

150.607,00

203.639,00

464.246,00

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

92.600,00

92.600,00

192.600,00

197.100,00

574.900,00

813 - LAZER

544.401,00

509.254,00

501.550,00

516.726,00

2.071.931,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

793.969,00

673.753,00

1.115.592,00

625.418,00

3.208.732,00

997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS

734.719,00

614.503,00

1.024.339,00

534.165,00

2.907.726,00

999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

59.250,00

59.250,00

91.253,00

91.253,00

301.006,00

TOTAL GERAL

50.569.817,00

71.928.982,44

97.099.047,00

100.965.268,00

320.563.114,44

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

A

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

 

 

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

1.028.056,00

1.354.358,00

1.682.211,00

1.883.729,00

5.948.354,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 02 - GABINETE DA PREFEITA

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

A

461.838,00

531.855,00

612.806,00

750.547,00

2.357.046,00

 

 

461.838,00

531.855,00

612.806,00

750.547,00

2.357.046,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

461.838,00

531.855,00

612.806,00

750.547,00

2.357.046,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

A

97.593,00

99.474,00

135.016,00

172.406,00

504.489,00

 

 

97.593,00

99.474,00

135.016,00

172.406,00

504.489,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

97.593,00

99.474,00

135.016,00

172.406,00

504.489,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 04 - CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

A

204.701,00

170.327,00

254.517,00

199.195,00

828.740,00

 

 

204.701,00

170.327,00

254.517,00

199.195,00

828.740,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

204.701,00

170.327,00

254.517,00

199.195,00

828.740,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

A

198.860,00

198.860,00

198.860,00

198.860,00

795.440,00

2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A

1.684.898,00

2.575.417,00

2.254.311,00

6.200.067,00

12.714.693,00

2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

A

54.682,00

128.625,00

159.281,00

134.311,00

476.899,00

 

 

1.938.440,00

2.902.902,00

2.612.452,00

6.533.238,00

13.987.032,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

1.938.440,00

2.902.902,00

2.612.452,00

6.533.238,00

13.987.032,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

O

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

 

 

1.031.206,00

1.522.492,00

1.772.906,00

1.368.272,00

5.694.876,00

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

A

451.451,00

782.048,00

1.002.277,00

1.065.886,00

3.301.662,00

 

 

451.451,00

782.048,00

1.002.277,00

1.065.886,00

3.301.662,00

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

P

59.250,00

59.250,00

91.253,00

91.253,00

301.006,00

 

 

59.250,00

59.250,00

91.253,00

91.253,00

301.006,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

1.541.907,00

2.363.790,00

2.866.436,00

2.525.411,00

9.297.544,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 07 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA

A

1.488.420,00

2.468.626,00

2.457.279,00

3.463.039,00

9.877.364,00

 

 

1.488.420,00

2.468.626,00

2.457.279,00

3.463.039,00

9.877.364,00

0002 - CIDADE URBANIZADA E ESTRUTURADA

 

 

 

 

 

 

1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

P

81.000,00

81.000,00

81.000,00

81.000,00

324.000,00

1003 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM

P

2.000.000,00

2.500.000,00

2.177.626,00

4.200.000,00

10.877.626,00

1004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

P

1.300.000,00

1.500.000,00

1.300.000,00

1.358.500,00

5.458.500,00

1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

P

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

1006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS

P

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1007 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

P

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

1009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS

P

300.000,00

300.000,00

300.000,00

313.500,00

1.213.500,00

1010 - URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS

P

600.000,00

600.000,00

400.000,00

1.418.000,00

3.018.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

P

1.400.000,00

1.400.000,00

1.222.450,00

355.080,00

4.377.530,00

1036 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS

P

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1038 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD

P

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1040 - CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

P

350.000,00

350.000,00

350.000,00

365.750,00

1.415.750,00

1046 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

P

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

1047 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE

P

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL

A

59.407,00

171.401,00

73.412,00

67.412,00

371.632,00

 

 

7.700.407,00

7.812.401,00

6.664.488,00

8.941.742,00

31.119.038,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO:

9.188.827,00

10.281.027,00

9.121.767,00

12.404.781,00

40.996.402,00

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

A

177.401,00

184.334,00

186.970,00

172.410,00

721.115,00

 

 

177.401,00

184.334,00

186.970,00

172.410,00

721.115,00

0009 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

 

 

 

 

 

1041 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

P

0,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

761.250,00

2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A

53.832,00

53.832,00

53.832,00

53.832,00

215.328,00

2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A

18.793,00

18.793,00

18.793,00

18.793,00

75.172,00

 

 

72.625,00

322.625,00

322.625,00

333.875,00

1.051.750,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

250.026,00

506.959,00

509.595,00

506.285,00

1.772.865,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

A

274.784,00

349.093,00

408.569,00

552.939,00

1.585.385,00

 

 

274.784,00

349.093,00

408.569,00

552.939,00

1.585.385,00

0003 - SEMEANDOO FUTURO ATRAVÉSDA AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

1016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

P

0,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

761.250,00

1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO

P

0,00

150.000,00

150.000,00

156.750,00

456.750,00

1044 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

P

300.000,00

313.500,00

313.500,00

327.608,00

1.254.608,00

2009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA

A

55.742,00

55.742,00

55.742,00

55.742,00

222.968,00

2013 - APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA

A

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

2014 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS

A

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

2028 - PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

A

50.000,00

61.333,00

67.468,00

67.468,00

246.269,00

2033 - APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS

A

16.450,00

16.450,00

16.450,00

16.450,00

65.800,00

 

 

487.192,00

912.025,00

918.160,00

950.268,00

3.267.645,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

761.976,00

1.261.118,00

1.326.729,00

1.503.207,00

4.853.030,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A

325.655,00

292.048,00

262.898,00

267.149,00

1.147.750,00

 

 

325.655,00

292.048,00

262.898,00

267.149,00

1.147.750,00

0008 - MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE

 

 

 

 

 

 

5001 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS

P

800.000,00

800.000,00

1.650.000,00

1.652.250,00

4.902.250,00

5004 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE ACAD. DE SAÚDE

P

150.000,00

150.000,00

350.000,00

350.000,00

1.000.000,00

5009 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS

P

250.000,00

250.000,00

500.000,00

511.250,00

1.511.250,00

5011 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS

P

350.000,00

350.000,00

450.000,00

450.000,00

1.600.000,00

5012 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS

P

80.000,00

80.000,00

210.000,00

213.600,00

583.600,00

6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

A

48.351,00

48.351,00

48.351,00

48.351,00

193.404,00

6006 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (GESTÃO DO SUS) - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

A

0,00

0,00

0,00

51.000,00

51.000,00

6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

A

1.615.044,00

1.490.224,00

1.852.414,00

3.731.519,00

8.689.201,00

6008 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF

A

499.337,00

483.854,00

720.763,00

446.264,00

2.150.218,00

6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS

A

780.028,00

834.723,00

740.448,00

699.194,00

3.054.393,00

6011 - MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

A

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

6012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

A

1.629.433,00

3.748.591,00

4.141.169,00

3.869.468,00

13.388.661,00

6015 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)

A

337.699,00

218.774,00

489.964,00

2.240.847,00

3.287.284,00

6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

A

42.246,00

42.246,00

42.246,00

973.243,00

1.099.981,00

6020 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL

A

0,00

227.000,00

573.452,00

719.231,00

1.519.683,00

6021 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

A

112.292,00

172.986,00

174.951,00

174.951,00

635.180,00

6022 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS

A

31.701,00

31.701,00

31.701,00

31.701,00

126.804,00

6023 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

A

422.232,00

447.342,00

374.754,00

514.381,00

1.758.709,00

6035 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD

A

56.227,00

4.141,00

50.379,00

25.935,00

136.682,00

 

 

7.254.590,00

9.429.933,00

12.400.592,00

16.703.185,00

45.788.300,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

7.580.245,00

9.721.981,00

12.663.490,00

16.970.334,00

46.936.050,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A

481.718,00

311.735,00

300.892,00

305.849,00

1.400.194,00

 

 

481.718,00

311.735,00

300.892,00

305.849,00

1.400.194,00

0004 - EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA

 

 

 

 

 

 

1012 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

P

500.000,00

500.000,00

500.000,00

522.500,00

2.022.500,00

1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES

P

150.000,00

150.000,00

300.000,00

313.500,00

913.500,00

1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES

P

200.000,00

200.000,00

200.000,00

209.000,00

809.000,00

1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

P

150.000,00

0,00

150.000,00

156.750,00

456.750,00

1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

P

500.000,00

800.000,00

1.100.000,00

886.000,00

3.286.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES

P

0,00

150.000,00

150.000,00

1.310.104,00

1.610.104,00

1028 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P

0,00

50.000,00

50.000,00

52.250,00

152.250,00

2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL

A

151.616,00

175.928,00

406.395,00

347.575,00

1.081.514,00

2024 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE

A

26.967,00

60.617,00

108.069,00

118.303,00

313.956,00

2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL

A

3.597,00

6.169,00

10.938,00

14.779,00

35.483,00

2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA

A

80.175,00

89.511,00

245.056,00

218.922,00

633.664,00

2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR

A

22.639,00

30.106,00

55.366,00

84.277,00

192.388,00

2031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL

A

79.277,00

62.265,00

80.834,00

103.455,00

325.831,00

2032 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/INFANTIL

A

32.215,00

32.215,00

32.215,00

32.215,00

128.860,00

2034 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

A

376.688,00

346.158,00

561.141,00

2.191.181,00

3.475.168,00

2035 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

A

70.497,00

70.497,00

70.497,00

70.497,00

281.988,00

2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

A

88.081,00

88.081,00

88.081,00

80.081,00

344.324,00

2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%

A

118.010,00

118.010,00

118.010,00

2.253.889,00

2.607.919,00

2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %

A

151.739,00

151.739,00

153.739,00

144.920,00

602.137,00

2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %

A

3.009.291,00

3.087.370,00

7.227.338,00

4.178.003,00

17.502.002,00

2043 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%

A

169.786,00

659.448,00

2.911.170,00

2.124.687,00

5.865.091,00

2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %

A

275.121,00

235.121,00

181.181,00

181.181,00

872.604,00

2045 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%

A

318.966,00

318.966,00

257.897,00

269.502,00

1.165.331,00

2046 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

A

7.276.835,00

17.001.114,00

25.562.933,00

18.501.796,00

68.342.678,00

2047 - FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS

A

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

2048 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE

A

226.576,00

357.014,00

361.133,00

377.385,00

1.322.108,00

2049 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%

A

748.747,00

1.715.003,00

6.485.619,00

4.271.816,00

13.221.185,00

2053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%

A

259.230,00

259.230,00

2.259.230,00

1.101.890,00

3.879.580,00

2054 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%

A

408.978,00

726.839,00

416.997,00

971.399,00

2.524.213,00

2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

A

6.056,00

6.056,00

6.056,00

6.056,00

24.224,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR

A

206.000,00

652.000,00

402.000,00

408.750,00

1.668.750,00

2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

A

14.046,00

14.046,00

14.046,00

14.046,00

56.184,00

2080 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS

A

56.707,00

56.707,00

56.707,00

56.707,00

226.828,00

2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A

523.147,00

1.616.258,00

1.260.338,00

1.905.679,00

5.305.422,00

2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A

48.898,00

48.898,00

48.898,00

48.898,00

195.592,00

2100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL

A

0,00

0,00

204.000,00

102.000,00

306.000,00

2101 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL

A

0,00

0,00

0,00

102.000,00

102.000,00

 

 

16.249.885,00

29.835.366,00

52.185.884,00

43.881.993,00

142.153.128,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

16.731.603,00

30.147.101,00

52.486.776,00

44.187.842,00

143.553.322,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

302.082,00

384.283,00

491.814,00

519.146,00

1.697.325,00

 

 

302.082,00

384.283,00

491.814,00

519.146,00

1.697.325,00

0006 - PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

5002 - CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS.SOCIAL - CRAS

P

0,00

300.000,00

223.671,00

148.197,00

671.868,00

5003 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

P

900.000,00

900.000,00

660.027,00

341.559,00

2.801.586,00

5005 - CONSTRUÇÃO, REF.E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

P

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

6010 - PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

A

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

6024 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)

A

93.513,00

80.835,00

121.262,00

123.539,00

419.149,00

6025 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

A

111.457,00

180.250,00

180.199,00

175.325,00

647.231,00

6026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA

A

5.294,00

5.294,00

5.294,00

5.294,00

21.176,00

6027 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)

A

275.575,00

148.714,00

254.791,00

234.576,00

913.656,00

6028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

164.259,00

145.247,00

189.060,00

189.060,00

687.626,00

6029 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS– IGD/SUAS

A

25.240,00

23.849,00

24.917,00

24.917,00

98.923,00

6030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

A

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

6031 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

0,00

350.000,00

300.000,00

300.000,00

950.000,00

6033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

A

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

6036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

A

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

6038 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A

167.057,00

148.005,00

198.097,00

185.464,00

698.623,00

6039 - PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR

A

50.000,00

863.994,00

263.994,00

373.730,00

1.551.718,00

6040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A

122.501,00

122.501,00

107.201,00

107.201,00

459.404,00

6041 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

A

58.424,00

73.443,00

72.058,00

133.570,00

337.495,00

6042 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

A

115.500,00

241.545,00

133.500,00

133.500,00

624.045,00

6043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCADSUAS

A

0,00

37.000,00

36.000,00

36.000,00

109.000,00

6044 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

A

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

 

 

2.478.820,00

3.760.677,00

2.960.071,00

2.701.932,00

11.901.500,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

2.780.902,00

4.144.960,00

3.451.885,00

3.221.078,00

13.598.825,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA

A

131.458,00

296.129,00

209.847,00

335.518,00

972.952,00

 

 

131.458,00

296.129,00

209.847,00

335.518,00

972.952,00

0010 - A CULTURA QUE QUEREMOS

 

 

 

 

 

 

1025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU

P

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA

P

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

2018 - APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS

A

67.816,00

67.816,00

67.816,00

67.816,00

271.264,00

2019 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

A

236.511,00

236.511,00

236.511,00

136.709,00

846.242,00

2065 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

A

31.354,00

31.354,00

31.354,00

31.354,00

125.416,00

2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA

A

8.090,00

8.090,00

8.090,00

8.090,00

32.360,00

2081 - FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

A

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2099 - AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL

A

0,00

95.078,44

30.000,00

30.000,00

155.078,44

 

 

643.771,00

738.849,44

673.771,00

873.969,00

2.930.360,44

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

775.229,00

1.034.978,44

883.618,00

1.209.487,00

3.903.312,44

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

A

140.558,00

218.701,00

132.449,00

155.566,00

647.274,00

 

 

140.558,00

218.701,00

132.449,00

155.566,00

647.274,00

0011 - TURISMO E RESPONSABILIDADESOCIAL

 

 

 

 

 

 

2021 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO

A

51.900,00

51.900,00

39.900,00

39.900,00

183.600,00

2022 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO

A

33.450,00

33.450,00

33.450,00

33.450,00

133.800,00

2037 - MANUTENÇÃO DO MERCADO DO ARTESANATO

A

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

 

 

85.350,00

85.350,00

85.350,00

85.350,00

341.400,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

225.908,00

304.051,00

217.799,00

240.916,00

988.674,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 15- INSTITUTO DE PREV.SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0005 - SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE

 

 

 

 

 

 

6018 - PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -MARAVILHAPREV

A

5.159.241,00

5.339.775,00

5.917.000,00

6.650.400,00

23.066.416,00

6019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV

A

296.204,00

266.330,00

315.305,00

384.980,00

1.262.819,00

 

 

5.455.445,00

5.606.105,00

6.232.305,00

7.035.380,00

24.329.235,00

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS

P

734.719,00

614.503,00

1.024.339,00

534.165,00

2.907.726,00

 

 

734.719,00

614.503,00

1.024.339,00

534.165,00

2.907.726,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

6.190.164,00

6.220.608,00

7.256.644,00

7.569.545,00

27.236.961,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 16 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A

175.401,00

171.639,00

172.549,00

169.802,00

689.391,00

 

 

175.401,00

171.639,00

172.549,00

169.802,00

689.391,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

175.401,00

171.639,00

172.549,00

169.802,00

689.391,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

P.P.A. 2022/2025

ANEXO VI

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROGRAMA/ AÇÃO

TIPO

VALOR ORÇAMENTÁRIO

TOTAL

2022

2023

2024

2025

0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

 

 

 

 

 

 

2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

A

0,00

110.000,00

150.607,00

203.639,00

464.246,00

 

 

0,00

110.000,00

150.607,00

203.639,00

464.246,00

0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

P

250.000,00

250.000,00

250.000,00

261.250,00

1.011.250,00

1018 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

P

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

1019 - REFORMA DO ESTADIO DE FUTEBOL

P

0,00

0,00

100.000,00

104.500,00

204.500,00

2016 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS

A

144.401,00

109.254,00

101.550,00

105.476,00

460.681,00

2069 - APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

A

92.600,00

92.600,00

92.600,00

92.600,00

370.400,00

 

 

637.001,00

601.854,00

694.150,00

713.826,00

2.646.831,00

TOTAL DO ÓRGÃO:

 

637.001,00

711.854,00

844.757,00

917.465,00

3.111.077,00

TOTAL GERAL:

 

50.569.817,00

71.928.982,44

97.099.047,00

100.965.268,00

320.563.114,44


Publicado por:
Juan Rocha Soares
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