ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026
PROCESSO: 0727-0033/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: FELICITE LTDA. CNPJ Nº 53.205.144/0001- 40.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV; Projetos/Atividades: 8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV;
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI; Projetos/Atividades: 8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI;
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8016 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Projetos/Atividades: 8016 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8017 – Bloco da Proteção Social Básica; Projetos/Atividades: 8017 – Bloco da Proteção Social Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
VALOR GLOBAL: R$ 1.062.483,76 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro no artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.
SIGNATÁRIOS:
PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.
COMO INTERVENIENTE: IVANILDA RODRIGUES DE MELO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PELA CONTRATADA: MAYRA BUFFONE GAMA, CPF Nº 057.***.***-05.
Publicado por:
Elismael Ferreira Sampaio
Código Identificador:C5520E55