ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.0518005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518005/2026
PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025 – PE Nº 25/2025 – MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.334.629/0001-57.
CONTRATADA: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.425/0001-20.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão, veículo original de fábrica, 0 km, devidamente adaptado para ambulância simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chã Preta/AL, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 75/2025 e demais documentos integrantes do processo.
VALOR GLOBAL: R$320.700,00 (trezentos e vinte mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 0006 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 14.0006.10.302.0004.5008 – Estruturação da Rede de Saúde – Atenção Especializada – Equipamentos/Obras
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1.710.03.210 – Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à adesão à Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Maurício de Vasconcelos Holanda, pelo Contratante, e Zisina Andrada Araújo, pela Contratada.
Chã Preta/AL, 04 de setembro de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito
Município de Chã Preta/AL
Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:C7A80311