ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 10/12-12/2025 – Processo nº 10/12-12/2025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL – CNPJ nº 04.917.062/0001-13 – Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de Educação para Oferta de apoio técnico especializado, visando a otimização dos recursos, a qualificação dos serviços em educação pública e a elevação dos indicadores do município de Cajueiro/ AL, conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 7.324.903,00 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e três reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Cassia Maria Dos Santos
Código Identificador:C88345AE