ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO
RESULTADO

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PEÇAS RECURSAIS apresentadas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

ANÁLISE DOS RECURSOS

 

Nº

CPF

NOME

RESULTADO

JULTIFICATIVA

01

121.***.*** -32

FRANCINE DE MELO GOMES

RECURSO INDEFERIDO

com fundamento nos itens 1.4, 1.7 e 10.7 do Edital nº 003/2026 e nos princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia, em razão do vínculo institucional com a Secretaria Municipal de Educação.

02

073.***.*** - 05

HELLEN CHRISTINA DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

03

073.***.*** - 05

HELLEN CHRISTINA DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

04

036.***.*** - 39

WAGNER DUARTE DE SOUZA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

05

13.027.794/0001-29

WAGNER DUARTE DE SOUZA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

06

028.***.*** - 60

JOSÉ ROMILDO DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

07

56.972.655/0001-86

XIMENNIS TORRES SANTOS

RECURSO DEFERIDO

Revisão da habilitação, considerando que, conforme previsto no edital, o Anexo II é exigido apenas para grupos sem CNPJ.

08

009.***.*** - 80

SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

09

007.***.*** - 75

MARIA LÍBIA VILELA LOUREIRO

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

10

149. ***.*** - 26

JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

11

149.***.*** - 26

JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

12

078.***.*** - 87

JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

13

078.***.*** - 87

JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

14

716.***.*** - 12

JOSÉ WILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

15

870.***.*** - 91

WILMA FERREIRA DUARTE

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

16

079.***.*** - 97

JOSIALDO FERREIRA RAMALHO

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

17

091.***.*** - 54

NEUDSON RODRIGUES RAMALHO DOS SANTOS

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

18

061.***.*** - 40

ACCÁCIO CORDEIRO DE ARAÚJO

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

19

132.***.*** - 80

EMANUEL DOS SANTOS CARDOZO DE OLIVEIRA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

20

134.***.*** - 18

JOSÉ DAMIÃO DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

21

105.***.*** - 40

FELIPE DE MELO SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

22

094.***.*** - 93

MARIA CLARA SILVA QUEIROZ

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

23

449.***.*** - 87

JOSÉ NILSON BARBOSA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

24

354.***.*** - 34

AUDÁLIO HONORATO DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

25

072.***.*** - 85

JOSÉ ALEXANDRE TIBÚRCIO DE LIMA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

26

147.***.*** - 00

WESILIANE DOS SANTOS FERREIRA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

27

130.***.*** - 57

JOSÉ WEMERSON MARCOS DA SILVA

RECURSO INDEFERIDO

O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.

 

Viçosa-AL, 20 de Outubro de 2026.

 

JÉSSICA V.PEDROSA BARROS CALHEIROS

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa


Publicado por:
Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra
Código Identificador:CB08C9C1