ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026
Processo Administrativo: Dispensa de Licitação nº 07/2026.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratada: RINOTOYS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.784.943/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abafadores auditivos destinados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de auxiliar na regulação sensorial, reduzir os impactos causados por ruídos excessivos e promover melhores condições de aprendizagem, bem-estar e inclusão no ambiente escolar.
Valor Global: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 10 de julho de 2026.
Signatários:
Contratante: Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal.
Contratada: Janaina Cribeiro – Representante Legal da RINOTOYS LTDA.
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:CB9F8C4E