ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 LEI 14.399/2022 - ALDIR BLANC.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

LEI 14.399/2022 - ALDIR BLANC.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Lei PNAB), (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital. O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://novolino.cr2.site/


Publicado por:
Romisson Fagner Batista Barreto
Código Identificador:CCB37C64