ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1108.001/2026

INEXIGIBILIDADE nº 042/2026

 

PARTES:

Município de Marechal Deodoro – Alagoas - CONTRATANTE

André Luiz Barros da Silva

Secretaria Municipal de Educação – GERENCIADOR

Karoline Flora Barros Crisóstomo Oliveira

EDITORA MATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.029.640/0001-90 - CONTRATADA

Carlos Henrique Pessoa Ferrari

OBJETO: aquisição de material paradidático, de natureza exclusiva, composto pelas coleções “Caralâmpia Mirim” e “Caralâmpia”, distribuídas e comercializadas com exclusividade pela empresa Editora Matriz LTDA, destinadas aos estudantes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Marechal Deodoro/AL.

VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 1.058.112,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e cento e doze reais).

Data da assinatura: 11 de agosto de 2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 e seguintes, conforme o que ordena o CAPÍTULO V, todos da Lei n° 14.133, de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. 


Publicado por:
Letícia Maria de Lima e Silva
Código Identificador:D0D649C9