ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA – AL., no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no FAPEM.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato de concessão de benefícios previdenciários perante o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de tornar público todos atos administrativos, em obediência ao princípio da publicidade.
RESOLVE:
Art. 1o – TORNAR PÚBLICO, o ato de concessão de Aposentadoria Por Idade, concedida a, PEDRO BAPTISTA DA SILVA, Professor de Inglês, Matricula nº 384, inscrita no CPF/MF sob nº 330.384.737-15 e portadora do RG nº 2553313 SSP/RJ, que fora concedida através da Portaria Nº 005/2012, de 29 de outubro de 2012.
Japaratinga – AL., 14 de novembro de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
SÉRGIO INÁCIO DA SILVA
Presidente
Portaria Nº 28/2021
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:D11DDEDE